Barroso pede vista em julgamento sobre foro privilegiado a autoridades
2024-03-29 / Correio Braziliense
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (29),…
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.
Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.
Até o momento, cinco ministros votaram pela ampliação da hipótese de foro privilegiado.
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018
Além de Barroso, também votaram pela ampliação da regra, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Iminente mudança nas regras do foro privilegiado reforça a noção de que o STF tem completo desprezo pela segurança jurídica a ponto de alterá-la com grande e preocupante frequência.
O placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. Até o momento, está prevalecendo o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Apesar da suspensão do julgamento, no plenário virtual do STF, cinco ministros já se manifestaram a favor da ampliação do foro depois da perda do mandato.
Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira, 29, vista no julgamento da ampliação do foro privilegiado para autoridades no Supremo Tribunal
Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista
STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça.O julgamento já havia sido suspenso no final de março pelo ministro Luís Roberto Barroso para um pedido de vista, o placar foi pausado em cinco votos favoráveis. A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.Até o momento, já votaram, além de Barroso, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que haviam acompanhado o relator Gilmar Mendes antes do primeiro pedido de vista, e também Alexandre de Moraes, que mesmo com a suspensão antecipou seu voto para acompanhar o voto de Gilmar.O restante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro privilegiado de políticos, com potencial de - Leia mais em Blog do Esmael | A política como ela é em tempo real.
Ministro e presidente do STF votou através do julgamento virtual sobre foro privilegiado nesta sexta (12)
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
Ministro pediu vista na análise de recurso do senador Zequinha Marinho; placar é de 2 votos para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. Leia no Poder360.
Julgamento virtual foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista. Seis magistrados já votaram a favor da mudança
Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da proposta que recoloca autoridades na mira do tribunal
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Além de Mendes e Barroso, votaram pela ampliação do foro os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flavio Dino e Dias Toffoli.
Julgamento foi suspenso na sexta (29), após pedido de vista, e agora demanda mais um voto a favor para formar maioria. Parlamentares alegam 'perseguição' e tentam acelerar PEC para derrubar foro privilegiado.
O julgamento aberto e adiado nesta sexta-feira (29) reabriu a discussão sobre o alcance do foro privilegiado seis anos após o STF decidir que analisaria somente casos que envolvessem senadores, deputados, presidente e ministros que cometessem crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes
Caso analisa quais autoridades — e em quais casos — devem ter seus casos remetidos diretamente ao Supremo
STF forma maioria para ampliar alcance foro privilegiado; medida atinge Bolsonaro
Barroso suspende julgamento sobre foro privilegiado, que tem 5 votos por mudança na regra
Já votaram os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
Julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do presidente do STF; debate retornará ao plenário virtual na próxima sexta-feira
Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedi
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Normas para julgamento de políticos e autoridades foram estabelecidas há apenas 6 anos; troca pode gerar instabilidade
Parlamentares que se opõem a votação no STF estudam apresentar um projeto que acabe com o foro privilegiado...
Na votação desta sexta-feira (29), o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, pediu vista, e tem até 90 dias para analisar o tema...
Oposição quer retomar tramitação de PEC que limita a prerrogativa a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Antes do julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin haviam votado pela ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função
Julgamento, que foi suspenso após pedido de vistas do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem 3 votos a favor da ampliação do foro
Neste momento, foi suspenso, por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso
Medida ocorre após solicitação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.O que aconteceuBarroso pediu vistas de um julgamento que pode ampliar o direito ao fo
Placar está em 5x0 para ampliar foro privilegiado de autoridades
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do STF, Luís Roberto Barros, solicitou mais tempo para analisar o caso que discute a extensão do foro privilegiado. O STF começou a julgar um pedido de habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que deseja que uma acusação contra ele seja julgada pelo STF, e não pela Justiça Federal. […]
Até o momento, são 2 votos favoráveis à ampliação da aplicação do foro. Ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o
Votação encerra-se na segunda-feira (8)
Placar estava com dois votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis – dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin – à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A […]
Presidente do Supremo pediu mais tempo para analisar pedido de ampliação da regra. Cinco ministros já votaram a favor da medida
Até o momento, Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para ampliar foro
Nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018, após votos favoráveis de Zanin e Gilmar
Na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu vista durante votação para decidir se será ampliado o foro privilegiado a autoridades, mesmo após a saída do cargo, quando se tratar de crimes funcionais. Agora, após a decisão de Barroso, a análise do assunto pelos ministros do Supremo […]
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado