Barroso suspende julgamento no STF; corte tem 5 votos para ampliar foro especial
2024-03-28 / UOL
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.
Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.
Até o momento, cinco ministros votaram pela ampliação da hipótese de foro privilegiado.
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira, 29, vista no julgamento da ampliação do foro privilegiado para autoridades no Supremo Tribunal
Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro privilegiado de políticos, com potencial de - Leia mais em Blog do Esmael | A política como ela é em tempo real.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
STF analisa recurso do senador Zequinha Marinho para que a Corte julgue um caso em que é acusado de praticar “rachadinha”. Leia no Poder360.
Ministro pediu vista na análise de recurso do senador Zequinha Marinho; placar é de 2 votos para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. Leia no Poder360.
Julgamento virtual foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista. Seis magistrados já votaram a favor da mudança
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
STF forma maioria para ampliar alcance foro privilegiado; medida atinge Bolsonaro
Proposta de manter o foro privilegiado para crimes funcionais mesmo após o término do mandato foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso em questão
A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo. Seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF. O voto que formou…
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Julgamento foi suspenso na sexta (29), após pedido de vista, e agora demanda mais um voto a favor para formar maioria. Parlamentares alegam 'perseguição' e tentam acelerar PEC para derrubar foro privilegiado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, devolveu ontem (2) os…
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado,…
Nesta sexta-feira 29, o ministro Gilmar Mendes votou para expandir a aplicação da regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal. O magistrado propôs que quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída das funções. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Mendes […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.O que aconteceuBarroso pediu vistas de um julgamento que pode ampliar o direito ao fo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
Ampliação foi proposta pelo ministro em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho, suspeito da prática de "rajadinha" em seu gabinete.
O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. Julgamento começou nesta sexta-feira (29/3)
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos
Placar está em 5x0 para ampliar foro privilegiado de autoridades
Corte julga pedido de senador investigado por suposta 'rachadinha' quando ainda era deputado federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira 293 para ampliar o alcance do foro privilegiado …
Caso analisa quais autoridades — e em quais casos — devem ter seus casos remetidos diretamente ao Supremo
Barroso pediu vista e tem até 90 dias para devolver processo; Gilmar defende ampliação do foro
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018, após votos favoráveis de Zanin e Gilmar
Vinícius Schmidt/Metrópoles Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades. O ministro propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser …
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função,