Gilmar Mendes vota para ampliar alcance do foro privilegiado no STF
2024-03-29 / Estado de Minas
O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. Julgamento começou nesta sexta-feira (29/3)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, devolveu ontem (2) os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (29),…
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado,…
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Com apresentação de nova PEC e pressão em Lira para colocar em votação texto de 2017, deputados da oposição se mobilizam para reduzir a prerrogativa, na contramão da Corte, que está a um voto de ampliar o benefício
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018
Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista
STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
STF analisa recurso do senador Zequinha Marinho para que a Corte julgue um caso em que é acusado de praticar “rachadinha”. Leia no Poder360.
Ministro pediu vista na análise de recurso do senador Zequinha Marinho; placar é de 2 votos para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. Leia no Poder360.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função; ministro André Mendonça pediu vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar ...
Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes
A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manut…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo. Seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF. O voto que formou…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministr...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão […]
Mesmo com a maioria formada, julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Julgamento foi suspenso na sexta (29), após pedido de vista, e agora demanda mais um voto a favor para formar maioria. Parlamentares alegam 'perseguição' e tentam acelerar PEC para derrubar foro privilegiado.
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Oposição quer retomar tramitação de PEC que limita a prerrogativa a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Antes do julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin haviam votado pela ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte
Nesta sexta-feira 29, o ministro Gilmar Mendes votou para expandir a aplicação da regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.O que aconteceuBarroso pediu vistas de um julgamento que pode ampliar o direito ao fo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/01-06-2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, em plenário virtual, o julgamento sobre o alcance do foro …
Vinícius Schmidt/Metrópoles Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades. O ministro propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser …
Ampliação foi proposta pelo ministro em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho, suspeito da prática de "rajadinha" em seu gabinete.
Placar está em 5x0 para ampliar foro privilegiado de autoridades
Corte julga pedido de senador investigado por suposta 'rachadinha' quando ainda era deputado federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira 293 para ampliar o alcance do foro privilegiado …
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos
Até o momento, Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para ampliar foro
Na votação desta sexta-feira (29), o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, pediu vista, e tem até 90 dias para analisar o tema...
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018, após votos favoráveis de Zanin e Gilmar
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função.
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Magistrado também disse que a Carta Magna não encoraja ruptura democrática