Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
2024-03-29 / A Tribuna
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]
A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, devolveu ontem (2) os…
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Mais de 25 quilômetros de ruas já foram recapeados neste ano
Em outubro de 2023, Ciquinho Brazão tomou posse como secretário especial de Ação Comunitária da prefeitura do Rio, na gestão de Eduardo Paes
Até o momento, são 2 votos favoráveis à ampliação da aplicação do foro. Ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso
Medida ocorre após solicitação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso