Presidente do STF pede vista, e julgamento sobre alcance do foro privilegiado é interrompido
2024-03-29 / Itatiaia
Até o momento, são 2 votos favoráveis à ampliação da aplicação do foro. Ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso
STF analisa ações que questionam se o MP tem a prerrogativa de produzir provas durante as apurações ou apenas solicitar à polícia a coleta de novas evidências
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Mesmo que a casa tenha formado maioria, o julgamento foi interrompido nesta sexta-feira por pedido de vista do ministro André Mendonça
Malu Gasper analisou a movimentação da Corte para ampliar o foro privilegiado durante o feriado da Páscoa e o pedido de vista
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro. Maioria dos 11 ministros do tribunal já se manifestou a favor da restrição à prerrogativa de foro.
Por considerar improvável uma mudança na maioria já formada no Supremo Tribunal Federal para restringir o foro por
Toffoli pediu vistas e interrompeu análise na corte; no Legislativo, emenda à Constituição aguarda votação de deputados em comissão especial para ir a plenário.
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.