Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC

Julgamento voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça...

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.

Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos

Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.

Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança

Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…

Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça

Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta sexta-feira (12).

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]

Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar ...

Proposta de manter o foro privilegiado para crimes funcionais mesmo após o término do mandato foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso em questão

Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele

Com isso, a Suprema Corte passará a investigar crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo, mesmo após a saída da função

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado

Estamos assistindo a mais uma mudança de entendimento do STF sobre o foro privilegiado. É preciso manter Bolsonaro sob a alçada do tribunal

Ampliação foi proposta pelo ministro em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho, suspeito da prática de "rajadinha" em seu gabinete.

Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o

Na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu vista durante votação para decidir se será ampliado o foro privilegiado a autoridades, mesmo após a saída do cargo, quando se tratar de crimes funcionais. Agora, após a decisão de Barroso, a análise do assunto pelos ministros do Supremo […]