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Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão com decisão sobre foro

Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão com decisão sobre foro

2024-04-13 / Estado de Minas

Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC

Estado de Minas (3)
CartaCapital (2)
Band Jornalismo (1)
Votação que amplia foro privilegiado pode colocar STF e Congresso em novo atrito (5)
2024-03-31 / Band Jornalismo

Parlamentares que se opõem a votação no STF estudam apresentar um projeto que acabe com o foro privilegiado...

BBC News Brasil (3)
PEC das Drogas: e o que esperar a partir de aprovação em comissão no... (46)
2024-03-13 / BBC News Brasil
Maconha: o contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte no STF (24)
2024-03-12 / BBC News Brasil

Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Fim de sigilo revela troca de acusações entre PGR e PF em investigação de... (0)
2021-06-07 / BBC News Brasil
G1 (1)
Em reação ao STF, Centrão acelera PEC que exige aval do Congresso para medidas... (0)
2024-01-26 / G1
Correio Braziliense (59)
TCU vai recorrer da decisão de Toffoli que liberou penduricalhos a juízes (0)
2023-12-21 / Correio Braziliense
Falta de consenso adia votação de MP de subvenções do ICMS (0)
2023-12-19 / Correio Braziliense
Datafolha: polarização entre petistas e bolsonaristas se mantém como 2022 (0)
2023-12-19 / Correio Braziliense
LDO: Congresso aprova emenda que proíbe 'incentivo' ao aborto e redesignação sexual (0)
2023-12-19 / Correio Braziliense
Relator elimina a cesta básica estendida da reforma tributária (0)
2023-12-15 / Correio Braziliense
Vaga no STF: vitória de Dino dentro do esperado (0)
2023-12-14 / Correio Braziliense
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2023-12-13 / Correio Braziliense
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2023-11-27 / Correio Braziliense
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2023-11-24 / Correio Braziliense
Genial/Quaest: 66% dos brasileiros apoiam limite ao STF (0)
2023-11-24 / Correio Braziliense
PEC contra o STF: Senado vota a proposta nesta quarta-feira (79)
2023-11-22 / Correio Braziliense

Apreciação do texto, que limita os poderes dos ministros da Corte, será em rito especial, para permitir votações nos dois turnos no mesmo dia

Soluções no Conselho de Segurança são frustradas por vetos, diz Lula (0)
2023-11-17 / Correio Braziliense
Análise: existe racionalidade na guerra da Faixa de Gaza? (0)
2023-10-10 / Correio Braziliense
Anielle Franco usa avião da FAB para ato do governo na Copa do Brasil... (0)
2023-09-25 / Correio Braziliense
Lula e Janja querem novo avião, que pode custar até R$ 400 milhões (0)
2023-09-12 / Correio Braziliense
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2023-09-07 / Correio Braziliense
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2023-09-06 / Correio Braziliense
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2023-09-01 / Correio Braziliense
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2023-08-15 / Correio Braziliense
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2023-07-31 / Correio Braziliense
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2023-07-26 / Correio Braziliense
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2023-07-16 / Correio Braziliense
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2023-07-11 / Correio Braziliense
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2023-07-10 / Correio Braziliense
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2023-07-03 / Correio Braziliense
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2023-02-16 / Correio Braziliense
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2022-10-08 / Correio Braziliense
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2022-05-26 / Correio Braziliense
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2022-02-07 / Correio Braziliense
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2022-01-17 / Correio Braziliense
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2021-09-03 / Correio Braziliense
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2021-08-24 / Correio Braziliense
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2020-08-08 / Correio Braziliense