Maconha: o contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte no STF
2024-03-12 / BBC News Brasil
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para a quinta-feira (20/6) a análise da ação que debate a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Embora seja o primeiro item da pauta, não há garantia de que será efetivamente analisado, pois podem existir processos pendentes da sessão de quarta-feira. Nessa […]
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, […]
Com placar em 5 a 3 pela descriminalização, julgamento será retomado pelo STF na próxima terça-feira, 25, com o voto do ministro Luiz Fux
Após derrubada de vetos nesta terça (28), Congresso deixou texto ainda mais rigoroso, restringindo saidinha a fins educacionais.
Tudo começou no sábado (6), quando o dono do X (ex-Twitter) começou a disparar mensagens atacando o ministro do Supremo Tribunal Federal; veja os principais momentos do embate nas redes