A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC

Em meio a negociações com o governo federal, Zema pede prorrogação de efeitos de liminar que isenta estado de pagamento da dívida por mais seis meses

O ministro das Relações Institucionais citou um trecho de música do rapper Emicida para falar que não guarda rancor do deputado

Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar na morosidade dos recursos. Agora, eles querem limitar esse direito.

Maioria dos ministros vota a favor de permitir julgamento de autoridades mesmo após deixarem o cargo

Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

Proposta tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento e formar maioria para ampliação da prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo

Proposta de manter o foro privilegiado para crimes funcionais mesmo após o término do mandato foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso em questão

Esportes, entretenimento, notícias e vídeos com credibilidade

13 de abril de 2024

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.

Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos

Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.

Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança

Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018

Além de Barroso, também votaram pela ampliação da regra, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar

Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça.O julgamento já havia sido suspenso no final de março pelo ministro Luís Roberto Barroso para um pedido de vista, o placar foi pausado em cinco votos favoráveis. A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.Até o momento, já votaram, além de Barroso, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que haviam acompanhado o relator Gilmar Mendes antes do primeiro pedido de vista, e também Alexandre de Moraes, que mesmo com a suspensão antecipou seu voto para acompanhar o voto de Gilmar.O restante...

O STF formou maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado nos casos em que políticos vão ser julgados no Supremo e não nas outras instâncias da Justiça, mesmo após deixarem o cargo.

O presidente da Câmara foi mais longe do que jamais tinha ido em sua conhecida reprovação ao ministro encarregado das relações entre o Palácio do Planalto e os parlamentares.

Objetivo é evitar uma escalada no conflito entre Israel e o Hamas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro privilegiado de políticos, com potencial de - Leia mais em Blog do Esmael | A política como ela é em tempo real.

Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça

Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta sexta-feira (12).

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para ampliar as hipóteses em que ...

Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.

Julgamento virtual foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista. Seis magistrados já votaram a favor da mudança

Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da proposta que recoloca autoridades na mira do tribunal

O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos

Além de Mendes e Barroso, votaram pela ampliação do foro os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flavio Dino e Dias Toffoli.

Nova FM - 103.1 Fm - Pinhalzinho - SC

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta sexta-feira (11) favorável à expansão da aplicação da regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte. No entanto, o julgamento foi novamente suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para analisar o caso. O pedido […]

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes

Já votaram os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes

Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele

Com isso, a Suprema Corte passará a investigar crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo, mesmo após a saída da função

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manut…

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo. Seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF. O voto que formou…

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministr...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão […]

Mesmo com a maioria formada, julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (11) para estender a regra do foro privilegiado para julgar políticos

O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal. O magistrado propôs que quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída das funções. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Mendes […]

Wálter Maierovitch analisa caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o filho em um aeroporto italiano. 'Trocado em miúdos e, volto ao indício e aos dedos indicativos, temos criado um foro privilegiado, proibido pela Constituição, quando um ministro do Supremo figurar, junto com o seu Alexandre júnior, como vítimas', diz o comentarista, que também destaca: 'as buscas e apreensões determinadas, embora por juízo incompetente, eram necessárias'. Ouça e entenda.

Ele criticou a 'seletividade injusta e discriminatória do sistema punitivo no Brasil'. O ministro do STF também defendeu enquadrar em abuso de autoridade candidatos que se aproveitem de religiões para influenciar votos de fiéis.