Em julgamento que afeta Bolsonaro, STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

2024-04-12 / Terra

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para ampliar as hipóteses em que ...

CartaCapital (1)
STF forma maioria para alterar ‘foro privilegiado’; Mendonça suspende julgamento (17)
2024-04-12 / CartaCapital

Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Estado de Minas (1)
Dívida de Minas: Zema pede mais 6 meses ao STF para iniciar pagamento (58)
2024-04-12 / Estado de Minas

Em meio a negociações com o governo federal, Zema pede prorrogação de efeitos de liminar que isenta estado de pagamento da dívida por mais seis meses

UOL (1)
STF busca ampliar poderes com foro especial, e oposição reage no Congresso (12)

Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento