STF forma maioria para ampliar aplicação do foro privilegiado
2024-04-13 / R7
Maioria dos ministros vota a favor de permitir julgamento de autoridades mesmo após deixarem o cargo
Rodrigo Orengo: STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
STF forma maioria para ampliar o alcance do chamado foro privilegiado
Julgamento voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça...
A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Além de Barroso, também votaram pela ampliação da regra, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça.O julgamento já havia sido suspenso no final de março pelo ministro Luís Roberto Barroso para um pedido de vista, o placar foi pausado em cinco votos favoráveis. A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.Até o momento, já votaram, além de Barroso, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que haviam acompanhado o relator Gilmar Mendes antes do primeiro pedido de vista, e também Alexandre de Moraes, que mesmo com a suspensão antecipou seu voto para acompanhar o voto de Gilmar.O restante...
O STF formou maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado nos casos em que políticos vão ser julgados no Supremo e não nas outras instâncias da Justiça, mesmo após deixarem o cargo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro privilegiado de políticos, com potencial de - Leia mais em Blog do Esmael | A política como ela é em tempo real.
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça
Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta sexta-feira (12).
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para ampliar as hipóteses em que ...
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
Julgamento virtual foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista. Seis magistrados já votaram a favor da mudança
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Além de Mendes e Barroso, votaram pela ampliação do foro os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flavio Dino e Dias Toffoli.
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta sexta-feira (11) favorável à expansão da aplicação da regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte. No entanto, o julgamento foi novamente suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para analisar o caso. O pedido […]
Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes
Proposta de manter o foro privilegiado para crimes funcionais mesmo após o término do mandato foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso em questão
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Já votaram os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
Com isso, a Suprema Corte passará a investigar crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo, mesmo após a saída da função
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo