Congresso reage ao STF com PEC sobre foro privilegiado – Jovem Pan
2024-04-13 / Jovem Pan
Proposta tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento e formar maioria para ampliação da prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo
Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil. Em recentes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do foro privilegiado se tornou um ponto de atrito entre os poderes Judiciário e Legislativo. Parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Corte, agora buscam evitá-la. As informações são do UOL. Vamos entender o que está acontecendo: Leia Também Imagens Impressionantes: […]
Proposta do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) deve avançar em grupo de trabalho que deve ser criado por Lira para limitar ações da Supremo. Leia no Poder360.
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Julgamento foi suspenso na sexta (29), após pedido de vista, e agora demanda mais um voto a favor para formar maioria. Parlamentares alegam 'perseguição' e tentam acelerar PEC para derrubar foro privilegiado.
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Oposição quer retomar tramitação de PEC que limita a prerrogativa a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal. A solenidade teve participação do presidente Lula, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, além dos ministros do atual governo e de ex-ministros do STF.
Ele criticou a 'seletividade injusta e discriminatória do sistema punitivo no Brasil'. O ministro do STF também defendeu enquadrar em abuso de autoridade candidatos que se aproveitem de religiões para influenciar votos de fiéis.
Wálter Maierovitch analisa caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o filho em um aeroporto italiano. 'Trocado em miúdos e, volto ao indício e aos dedos indicativos, temos criado um foro privilegiado, proibido pela Constituição, quando um ministro do Supremo figurar, junto com o seu Alexandre júnior, como vítimas', diz o comentarista, que também destaca: 'as buscas e apreensões determinadas, embora por juízo incompetente, eram necessárias'. Ouça e entenda.