Congresso reage ao STF com PEC sobre foro privilegiado – Jovem Pan

2024-04-13 / Jovem Pan

Proposta tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento e formar maioria para ampliação da prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo

terrabrasilnoticias.com (1)
Entenda por que parlamentares que preferiam foro privilegiado agora querem evitar o STF (69)
2024-04-28 / terrabrasilnoticias.com

Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil. Em recentes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do foro privilegiado se tornou um ponto de atrito entre os poderes Judiciário e Legislativo. Parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Corte, agora buscam evitá-la. As informações são do UOL. Vamos entender o que está acontecendo: Leia Também Imagens Impressionantes: […]

Terra Brasil Notícias (1)
Poder360 (4)
Câmara prioriza PEC que exige aval do Congresso em prisões do STF (0)
2024-04-18 / Poder360

Proposta do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) deve avançar em grupo de trabalho que deve ser criado por Lira para limitar ações da Supremo. Leia no Poder360.

Gazeta do Povo (2)
UOL (2)
STF busca ampliar poderes com foro especial, e oposição reage no Congresso (12)

Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento

Jovem Pan (1)
A Plateia (1)
Correio Braziliense (1)
Blog do BG (4)
Folha de S.Paulo (1)
CBN - A rádio que toca notícia (1)
Barroso retoma julgamento no STF para ampliar foro privilegiado; oposição reage (2)
2024-04-03 / CBN - A rádio que toca notícia

Julgamento foi suspenso na sexta (29), após pedido de vista, e agora demanda mais um voto a favor para formar maioria. Parlamentares alegam 'perseguição' e tentam acelerar PEC para derrubar foro privilegiado.

CartaCapital (2)
Paraiba Online (1)
Leia as notícias que ecoam pelo Brasil nesta terça-feira (0)
2024-04-02 / Paraiba Online

Presidente do Senado deixa caducar trecho de MP de Haddad, relator vota contra cassação de Moro e outras notícias

Brasil 247 (1)
Oposição reage com PEC à possível ampliação do foro privilegiado pelo STF (59)
2024-03-30 / Brasil 247

Oposição quer retomar tramitação de PEC que limita a prerrogativa a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF

Blog do Magno (1)
O Antagonista (1)
Senado Federal (1)
Diário do Poder (1)
Globo (2)
Posse de Barroso no STF tem discurso com recados a Lula e defesa das... (5)
2023-09-28 / Globo

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal. A solenidade teve participação do presidente Lula, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, além dos ministros do atual governo e de ex-ministros do STF.

Ministro Edson Fachin defende a revisão do foro privilegiado (28)
2020-08-10 / Globo

Ele criticou a 'seletividade injusta e discriminatória do sistema punitivo no Brasil'. O ministro do STF também defendeu enquadrar em abuso de autoridade candidatos que se aproveitem de religiões para influenciar votos de fiéis.

CBN (1)
'Não existe foro privilegiado quando um ministro do Supremo venha a ser vítima de... (57)

Wálter Maierovitch analisa caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o filho em um aeroporto italiano. 'Trocado em miúdos e, volto ao indício e aos dedos indicativos, temos criado um foro privilegiado, proibido pela Constituição, quando um ministro do Supremo figurar, junto com o seu Alexandre júnior, como vítimas', diz o comentarista, que também destaca: 'as buscas e apreensões determinadas, embora por juízo incompetente, eram necessárias'. Ouça e entenda.

camara.leg.br (1)