Foro privilegiado: o importante não é Zequinha, é Bolsonaro
2024-03-29 / Metrópoles
Estamos assistindo a mais uma mudança de entendimento do STF sobre o foro privilegiado. É preciso manter Bolsonaro sob a alçada do tribunal
A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Iminente mudança nas regras do foro privilegiado reforça a noção de que o STF tem completo desprezo pela segurança jurídica a ponto de alterá-la com grande e preocupante frequência.
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Cavalgando um habeas corpus de Zequinha Marinho, um senador obscuro do Pará, Gilmar Mendes levou ao plenário virtual do Supremo um voto que amplia enormemente o alcance do chamado foro privilegiado. Anota que parlamentares e altas autoridades devem ser
Saiba mais sobre a votação no STF que poderá mudar regras relacionadas ao Foro Privilegiado e o que isso pode afetar.
Vinícius Schmidt/Metrópoles Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades. O ministro propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser …
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação