Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado
2024-03-29 / ContilNet Notícias
Vinícius Schmidt/Metrópoles Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades. O ministro propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser …
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
STF analisa recurso do senador Zequinha Marinho para que a Corte julgue um caso em que é acusado de praticar “rachadinha”. Leia no Poder360.
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (29),…
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado,…
Nesta sexta-feira 29, o ministro Gilmar Mendes votou para expandir a aplicação da regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.O que aconteceuBarroso pediu vistas de um julgamento que pode ampliar o direito ao fo
Ampliação foi proposta pelo ministro em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho, suspeito da prática de "rajadinha" em seu gabinete.
O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. Julgamento começou nesta sexta-feira (29/3)
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos
Placar está em 5x0 para ampliar foro privilegiado de autoridades
Corte julga pedido de senador investigado por suposta 'rachadinha' quando ainda era deputado federal
Até o momento, são 2 votos favoráveis à ampliação da aplicação do foro. Ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função.
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018