STF tem cinco votos para ampliar foro privilegiado de autoridades
2024-03-29 / G1
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (11), para ampliar o…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, devolveu ontem (2) os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (29),…
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado,…
Fazer a coisa certa no direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Com apresentação de nova PEC e pressão em Lira para colocar em votação texto de 2017, deputados da oposição se mobilizam para reduzir a prerrogativa, na contramão da Corte, que está a um voto de ampliar o benefício
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal.
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.
Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.
Até o momento, cinco ministros votaram pela ampliação da hipótese de foro privilegiado.
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018
Além de Barroso, também votaram pela ampliação da regra, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira, 29, vista no julgamento da ampliação do foro privilegiado para autoridades no Supremo Tribunal
Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista
STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir
Câmara não tem relator da proposta, que já foi aprovada no Senado em 2017
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça.O julgamento já havia sido suspenso no final de março pelo ministro Luís Roberto Barroso para um pedido de vista, o placar foi pausado em cinco votos favoráveis. A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.Até o momento, já votaram, além de Barroso, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que haviam acompanhado o relator Gilmar Mendes antes do primeiro pedido de vista, e também Alexandre de Moraes, que mesmo com a suspensão antecipou seu voto para acompanhar o voto de Gilmar.O restante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em destaque mais uma vez, trazendo uma polêmica discussão sobre o foro privilegiado de políticos, com potencial de - Leia mais em Blog do Esmael | A política como ela é em tempo real.
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
STF analisa recurso do senador Zequinha Marinho para que a Corte julgue um caso em que é acusado de praticar “rachadinha”. Leia no Poder360.
Ministro pediu vista na análise de recurso do senador Zequinha Marinho; placar é de 2 votos para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. Leia no Poder360.
Julgamento virtual foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista. Seis magistrados já votaram a favor da mudança
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Além de Mendes e Barroso, votaram pela ampliação do foro os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flavio Dino e Dias Toffoli.
Julgamento foi suspenso na sexta (29), após pedido de vista, e agora demanda mais um voto a favor para formar maioria. Parlamentares alegam 'perseguição' e tentam acelerar PEC para derrubar foro privilegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar ...
Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) querem ressuscitar proposta engavetada na Câmara para impedir julgamentos do STF em crimes imputados a parlamentares
Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes
Proposta de manter o foro privilegiado para crimes funcionais mesmo após o término do mandato foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso em questão
Relator em uma ação contra o senador Zequinha Marinho, Gilmar Mendes entende que a prerrogativa de foro vale mesmo após o afastamento do cargo
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado
STF retoma nesta madrugada, no plenário virtual, debate sobre ampliação do foro privilegiado
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Oposição quer retomar tramitação de PEC que limita a prerrogativa a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Para o ministro, em caso de crimes funcionais, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a saída do cargo
Antes do julgamento ser suspenso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin haviam votado pela ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função
Nesta sexta-feira 29, o ministro Gilmar Mendes votou para expandir a aplicação da regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.O que aconteceuBarroso pediu vistas de um julgamento que pode ampliar o direito ao fo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
Ampliação foi proposta pelo ministro em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho, suspeito da prática de "rajadinha" em seu gabinete.
O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. Julgamento começou nesta sexta-feira (29/3)
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos
Placar está em 5x0 para ampliar foro privilegiado de autoridades
Corte julga pedido de senador investigado por suposta 'rachadinha' quando ainda era deputado federal
Até o momento, Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para ampliar foro
Na votação desta sexta-feira (29), o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, pediu vista, e tem até 90 dias para analisar o tema...
Vinícius Schmidt/Metrópoles Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades. O ministro propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser …
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado