STF volta a debater foro privilegiado; relator, Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação
2024-03-29 / Itatiaia
Corte julga pedido de senador investigado por suposta 'rachadinha' quando ainda era deputado federal
A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
STF analisa recurso do senador Zequinha Marinho para que a Corte julgue um caso em que é acusado de praticar “rachadinha”. Leia no Poder360.
Ministro pediu vista na análise de recurso do senador Zequinha Marinho; placar é de 2 votos para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. Leia no Poder360.
A retomada do caso, nesta sexta-feira, pelo mesmo, com voto favorável, fechou maioria com seis votos.
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
Com apresentação de nova PEC e pressão em Lira para colocar em votação texto de 2017, deputados da oposição se mobilizam para reduzir a prerrogativa, na contramão da Corte, que está a um voto de ampliar o benefício
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
Vinícius Schmidt/Metrópoles Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades. O ministro propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser …
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018