Barroso libera retomada de julgamento que debate ampliar foro privilegiado
2024-04-02 / VEJA
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Criação de um grupo de trabalho para discutir fim do foro privilegiado foi debatida entre Lira e líderes partidários em reunião na terça
STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.