Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil. Em recentes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do foro privilegiado se tornou um ponto de atrito entre os poderes Judiciário e Legislativo. Parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Corte, agora buscam evitá-la. As informações são do UOL. Vamos entender o que está acontecendo: Leia Também Imagens Impressionantes: […]
Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar na morosidade dos recursos. Agora, eles querem limitar esse direito.
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Mudança que volta a ser discutida no próximo dia 3 de maio atingiria os 513 deputados federais e 81 senadores.
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Após um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
Não foi apenas o processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco que pesou para a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concordar com a mudança na regra do foro privilegiado. Também estão em jogo o foro das investiga
Supremo tem maioria para manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele
‘Estadão’ apurou que ministros discutem internamente retomar o entendimento pelo qual se a ação criminal começou quando a autoridade detinha foro ela deve seguir na Corte mesmo após a pessoa perder a prerrogativa
STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
Estamos assistindo a mais uma mudança de entendimento do STF sobre o foro privilegiado. É preciso manter Bolsonaro sob a alçada do tribunal
Gilmar Mendes enviou para julgamento no plenário habeas corpus de senador do PL que responde a processo na primeira instância
Deltan Dallagnol escreve sobre as consequências de mais uma reinterpretação enviesada da lei por parte de ministros do STF.
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Avanço do Congresso sobre prerrogativas dos magistrados e a falta de coesão dos ministros ao aplicar a regra atual são justificativas para a nova mudança
Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) querem ressuscitar proposta engavetada na Câmara para impedir julgamentos do STF em crimes imputados a parlamentares
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Normas para julgamento de políticos e autoridades foram estabelecidas há apenas 6 anos; troca pode gerar instabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (29),…
A possível manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo, em análise na Corte, pode fazer com que processos contra o ex-presidente que tramitam em instâncias inferiores sejam julgados no STF
Neste momento, foi suspenso, por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
Relator em uma ação contra o senador Zequinha Marinho, Gilmar Mendes entende que a prerrogativa de foro vale mesmo após o afastamento do cargo
O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. Julgamento começou nesta sexta-feira (29/3)
Saiba mais sobre a votação no STF que poderá mudar regras relacionadas ao Foro Privilegiado e o que isso pode afetar.
O Supremo Tribunal Federal julgará, a partir de sexta-feira (29/3), o alcance do foro por prerrogativa de função. A análise irá até o dia 8 de abril, no
Projeto aprovado no Senado blinda parlamentares contra a prisão antes do julgamento em instâncias superiores