STF volta a discutir foro especial seis anos depois de decisão sobre tema

2024-03-28 / ConJur

O Supremo Tribunal Federal julgará, a partir de sexta-feira (29/3), o alcance do foro por prerrogativa de função. A análise irá até o dia 8 de abril, no

Metrópoles (2)
Lira quer criar GT para discutir propostas sobre foro privilegiado (4)
2024-04-17 / Metrópoles

Criação de um grupo de trabalho para discutir fim do foro privilegiado foi debatida entre Lira e líderes partidários em reunião na terça

Clube Noticia (1)
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; medida inclui Bolsonaro - Clube Noticia -... (18)
2024-04-14 / Clube Noticia

A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Jornal O Sul (1)
Cada Minuto (1)
BM&C NEWS (1)
Band Jornalismo (1)
Poder360 (1)
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado a autoridades (32)
2024-04-12 / Poder360

Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.

Gazeta do Povo (2)
Editorial: O foro privilegiado e o pouco apreço do STF pela jurisprudência e pela... (0)
2024-04-07 / Gazeta do Povo

Iminente mudança nas regras do foro privilegiado reforça a noção de que o STF tem completo desprezo pela segurança jurídica a ponto de alterá-la com grande e preocupante frequência.

VG Notícias (2)
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo |... (8)
2024-04-12 / VG Notícias

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo

STF volta discutir alcance do "foro privilegiado" de parlamentares e ministros | VGN -... (1)
2024-03-28 / VG Notícias

STF volta discutir alcance do 'foro privilegiado' de parlamentares e ministros

Portal Correio da Paraíba (1)
G1 (1)
STF retoma nesta madrugada, no plenário virtual, debate sobre ampliação do foro privilegiado (2)

STF retoma nesta madrugada, no plenário virtual, debate sobre ampliação do foro privilegiado

Terra (2)
Barroso libera julgamento sobre ampliação do foro privilegiado, mas faz segredo sobre voto (2)
2024-04-06 / Terra

Julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do presidente do STF; debate retornará ao plenário virtual na próxima sexta-feira

JOTA (4)
Nexo Jornal (2)
Revista Oeste (3)
STF começa a votar ampliação do próprio poder para julgar autoridades (20)
2024-03-29 / Revista Oeste

O ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já expressou seu apoio à medida

Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado (43)
2024-03-29 / Revista Oeste

Caso analisa quais autoridades — e em quais casos — devem ter seus casos remetidos diretamente ao Supremo

Correio Braziliense (3)
Supremo deve ampliar foro privilegiado (44)
2024-03-30 / Correio Braziliense

Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função

Moraes antecipa voto pela extensão do foro privilegiado (12)
2024-03-29 / Correio Braziliense

Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo

Jovem Pan (1)
STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado – Jovem Pan (61)
2024-03-29 / Jovem Pan

Relator em uma ação contra o senador Zequinha Marinho, Gilmar Mendes entende que a prerrogativa de foro vale mesmo após o afastamento do cargo

O Antagonista (2)
UOL (3)
Entenda o foro especial discutido no STF e o que pode mudar (61)

Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido

Tribuna do Norte (1)
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado - Tribuna do Norte (45)
2024-03-29 / Tribuna do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis – dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin – à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A […]

Estado de Minas (1)
Foro privilegiado: entenda o que está em discussão no STF (67)
2024-03-29 / Estado de Minas

O ministro Gilmar Mendes votou a favor da ampliação, com a manutenção da prerrogativa de função mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos

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