Fazer a coisa certa no direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título

I. O foro por prerrogativa está sob ameaça. Na mesma semana em que a imprensa deu amplo destaque à decisão do ministro Celso

Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos

Julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do presidente do STF; debate retornará ao plenário virtual na próxima sexta-feira

Deltan Dallagnol escreve sobre as consequências de mais uma reinterpretação enviesada da lei por parte de ministros do STF.

Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função

Presidente do Supremo pediu mais tempo para analisar pedido de ampliação da regra. Cinco ministros já votaram a favor da medida

‘Estadão’ apurou que ministros discutem internamente retomar o entendimento pelo qual se a ação criminal começou quando a autoridade detinha foro ela deve seguir na Corte mesmo após a pessoa perder a prerrogativa

Delações, prisão de Lula e troca de gestão marcaram o STF em 2018 |

Projeto aprovado no Senado blinda parlamentares contra a prisão antes do julgamento em instâncias superiores