O que a Folha pensa: Não se vê motivo claro para mudar foro no STF
2024-04-01 / Folha de S.Paulo
Normas para julgamento de políticos e autoridades foram estabelecidas há apenas 6 anos; troca pode gerar instabilidade
O ministro da Fazenda vê o placar parcial no STF como um recado sobre a necessidade de repactuar os termos do benefício
Já há maioria no Supremo para aprovar mudança que vai mater investigações contra políticos na Corte mesmo após fim dos mandatos
Processos no STF caminham mais lentamente do que na primeira instância, a vara comandada por Sergio Moro, que já condenou 87 pessoas; entenda por que, em cinco pontos.
Não ficou claro como esse apoio poderia acontecer. Após ameaças de Musk, dono da plataforma X, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, Moraes solicitou a investigação do bilionário pela Justiça brasileira.
Sem apoio do presidente e do partido para conter gastos, Haddad tem missão impossível de equilibrar contas com tributos
STF se vê instado a julgar interpretações tresloucadas do artigo 142 da Constituição e forma maioria sobre o óbvio
Alta que gerou reação do BC tem razão externa; deve-se buscar real menos volátil
Simples divulgação de propostas motivou críticas e profusão de fake news
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Pagamento foi suspenso, não anulado, sob o natural ponto de vista cautelar
Transparência e publicidade não demandam plateia, torcida, câmeras ou votos individuais
Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa
Avanço do Congresso sobre prerrogativas dos magistrados e a falta de coesão dos ministros ao aplicar a regra atual são justificativas para a nova mudança
Mesmo que não permita que os criminosos escapem à lei, no entanto, a proposta, se aprovada, vai causar desgaste ao Supremo
Parlamentares em geral estão mais preocupados com a Abin paralela do que com uma fictícia “PF paralela”
Estamos assistindo a mais uma mudança de entendimento do STF sobre o foro privilegiado. É preciso manter Bolsonaro sob a alçada do tribunal
O Supremo Tribunal Federal não tem a última palavra sobre todos os casos que julga. Ao decidir que os condenados no processo do
Há suspeitas de que provas de cooperação internacional tenham sido adulteradas e Conselho Nacional de Justiça investiga indícios de fraude
Seleção dos futuros membros do tribunal não deveria caber apenas ao presidente, defende professor da USP
PL pode exigir que os agentes de trânsito só possam multar quando conseguirem provas de que o motorista, de fato, cometeu uma infração.