Gilmar manda ao plenário do STF caso que pode mudar foro privilegiado
2024-03-14 / Metrópoles
Gilmar Mendes enviou para julgamento no plenário habeas corpus de senador do PL que responde a processo na primeira instância
Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já expressou seu apoio à medida
Fazer a coisa certa no direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o
O Supremo Tribunal Federal julgará, a partir de sexta-feira (29/3), o alcance do foro por prerrogativa de função. A análise irá até o dia 8 de abril, no
Presidente da corte impôs derrotas aos dois ministros em ações
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do STF, Luís Roberto Barros, solicitou mais tempo para analisar o caso que discute a extensão do foro privilegiado. O STF começou a julgar um pedido de habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que deseja que uma acusação contra ele seja julgada pelo STF, e não pela Justiça Federal. […]
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STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, desde sexta-feira (29/3), pela ampliação do foro privilegiado
Estamos assistindo a mais uma mudança de entendimento do STF sobre o foro privilegiado. É preciso manter Bolsonaro sob a alçada do tribunal
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
O julgamento aberto e adiado nesta sexta-feira (29) reabriu a discussão sobre o alcance do foro privilegiado seis anos após o STF decidir que analisaria somente casos que envolvessem senadores, deputados, presidente e ministros que cometessem crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
STF volta discutir alcance do 'foro privilegiado' de parlamentares e ministros
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal. A solenidade teve participação do presidente Lula, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, além dos ministros do atual governo e de ex-ministros do STF.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá, neste sábado (27). No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”. […]