Barroso faz pedido de vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF
2024-03-29 / CBN - A rádio que toca notícia
O julgamento aberto e adiado nesta sexta-feira (29) reabriu a discussão sobre o alcance do foro privilegiado seis anos após o STF decidir que analisaria somente casos que envolvessem senadores, deputados, presidente e ministros que cometessem crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil. Em recentes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação do foro privilegiado se tornou um ponto de atrito entre os poderes Judiciário e Legislativo. Parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Corte, agora buscam evitá-la. As informações são do UOL. Vamos entender o que está acontecendo: Leia Também Imagens Impressionantes: […]
Presidente da corte impôs derrotas aos dois ministros em ações
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista; Corte já tem 6 votos a favor da ampliação. Leia no Poder360.
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
A possível manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo, em análise na Corte, pode fazer com que processos contra o ex-presidente que tramitam em instâncias inferiores sejam julgados no STF
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do STF, Luís Roberto Barros, solicitou mais tempo para analisar o caso que discute a extensão do foro privilegiado. O STF começou a julgar um pedido de habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que deseja que uma acusação contra ele seja julgada pelo STF, e não pela Justiça Federal. […]
Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação
Na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu vista durante votação para decidir se será ampliado o foro privilegiado a autoridades, mesmo após a saída do cargo, quando se tratar de crimes funcionais. Agora, após a decisão de Barroso, a análise do assunto pelos ministros do Supremo […]
Mudança que volta a ser discutida no próximo dia 3 de maio atingiria os 513 deputados federais e 81 senadores.
Toffoli pediu vistas e interrompeu análise na corte; no Legislativo, emenda à Constituição aguarda votação de deputados em comissão especial para ir a plenário.