STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; medida atinge Bolsonaro
2024-04-12 / O Tempo
STF forma maioria para ampliar alcance foro privilegiado; medida atinge Bolsonaro
A medida atinge, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]
Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função