Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado | Brasil | O Dia
2024-03-29 / O Dia
Placar estava com dois votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções
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Na maioria dos casos, as medicações da classe dos benzodiazepínicos são vistas como um tratamento para crises pontuais, e o consumo por muitos dias seguidos é contraindicado por especialistas devido ao risco de tolerância e dependência.
Antes de Justin Bieber, frequentador de igreja pentecostal, pensar em gravar um álbum de canções com mensagens cristãs, outros cantores pop fizeram letras com forte teor religioso.
Time inglês foi eliminado pelo Real Madrid nas quartas de final
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Com contrato até 2024 com o Palmeiras, Abel Ferreira respondeu sobre os seus planos para o futuro
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
STF forma maioria para ampliar alcance foro privilegiado; medida atinge Bolsonaro
Barroso suspende julgamento sobre foro privilegiado, que tem 5 votos por mudança na regra
Deltan Dallagnol escreve sobre as consequências de mais uma reinterpretação enviesada da lei por parte de ministros do STF.
Apesar da suspensão do julgamento, no plenário virtual do STF, cinco ministros já se manifestaram a favor da ampliação do foro depois da perda do mandato.
Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.
Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.
Até o momento, cinco ministros votaram pela ampliação da hipótese de foro privilegiado.
Por unanimidade, os ministros decidiram que as normas estaduais não podem ampliar o foro por prerrogativa de função a autoridades que não estão previstas na Constituição.
Prevaleceu a tese do relator, Barroso, que foi acompanhado por seis ministros.
| Supremo | Alcance da medida
Deputado se manifestou por meio das redes sociais, nesta sexta-feira
Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, Corte decidiu por regra mais restritiva.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.O que aconteceuBarroso pediu vistas de um julgamento que pode ampliar o direito ao fo
Placar está em 5x0 para ampliar foro privilegiado de autoridades
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do STF, Luís Roberto Barros, solicitou mais tempo para analisar o caso que discute a extensão do foro privilegiado. O STF começou a julgar um pedido de habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que deseja que uma acusação contra ele seja julgada pelo STF, e não pela Justiça Federal. […]
Ministro pediu vista na análise de recurso do senador Zequinha Marinho; placar é de 2 votos para ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. Leia no Poder360.
Caso analisa quais autoridades — e em quais casos — devem ter seus casos remetidos diretamente ao Supremo
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o
O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira, 29, vista no julgamento da ampliação do foro privilegiado para autoridades no Supremo Tribunal
Produção documental mescla depoimento de historiadores e dramaturgia
Saiba mais sobre o julgamento do foro privilegiado no STF e como ele pode afetar a vida das pessoas. Entenda o que é foro privilegiado e suas implicações no sistema jurídico brasileiro.
Até o momento, Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para ampliar foro
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018, após votos favoráveis de Zanin e Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (29) o julgamento do caso do …
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribu
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