Criação de um grupo de trabalho para discutir fim do foro privilegiado foi debatida entre Lira e líderes partidários em reunião na terça

Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista

STF retoma julgamento que pode recalibrar o foro de prerrogativa, em 12 de abril. Congresso prepara ofensiva com PEC para restringir

Presidente da corte impôs derrotas aos dois ministros em ações

Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança

Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido

Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do foro privilegiado foi postergada após um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a perspectiva do relator, ministro Gilmar Mendes, argumentando que transferir casos para outras jurisdições ao término de mandatos prejudica o […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do STF, Luís Roberto Barros, solicitou mais tempo para analisar o caso que discute a extensão do foro privilegiado. O STF começou a julgar um pedido de habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que deseja que uma acusação contra ele seja julgada pelo STF, e não pela Justiça Federal. […]

Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]

Barroso é professor da UFRJ e, na ocasião, explicou que é necessário jogar o jogo da democracia e argumentar, ao invés de trocar socos e ofensas

Normas para julgamento de políticos e autoridades foram estabelecidas há apenas 6 anos; troca pode gerar instabilidade

Sobre a regulação das big techs, ele menciona que é possível que o tema seja julgado no Supremo, dada a inação do Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal conversou com jornalistas após participação na Brazil Conference, em Cambridge

Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dito a interlocutores que não vai "abraçar essa briga" sozinho

Julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do presidente do STF; debate retornará ao plenário virtual na próxima sexta-feira

Mudança de posição da AGU aumenta as possibilidades de o programa ser declarado inconstitucional pelo STF. A norma estadual está fora da diretriz federal, diz Messias

O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro

Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria

O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise

O placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. Até o momento, está prevalecendo o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Ministro diz que teria sofrido tentativa de intimidação por homem identificado como servidor público. Leia na Gazeta do Povo.

Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.

Ministro da Economia nos anos de Bolsonaro, Paulo Guedes caminhava em uma praia do Rio de Janeiro quando foi abordado

As articulações estão sendo feitas internamente no PL, que até o momento também considera uma possível chapa com outra pré-candidata, a secretária de Planejamento e Gestão do governador Romeu Zema (Novo), Luisa Barreto

Filho do presidente Lula está sendo acusado de agredir a ex-mulher. Caso virou munição para oposição bolsonarista

Ministro havia pedido vista na última sexta-feira; Corte soma cinco votos a favor de ampliar alcance da prerrogativa

A possível manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo, em análise na Corte, pode fazer com que processos contra o ex-presidente que tramitam em instâncias inferiores sejam julgados no STF

Relator em uma ação contra o senador Zequinha Marinho, Gilmar Mendes entende que a prerrogativa de foro vale mesmo após o afastamento do cargo

Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu a manutenção do foro mesmo após o término do mandato, posição seguida por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes

Saiba mais sobre o julgamento do foro privilegiado no STF e como ele pode afetar a vida das pessoas. Entenda o que é foro privilegiado e suas implicações no sistema jurídico brasileiro.

Delações, prisão de Lula e troca de gestão marcaram o STF em 2018 |

A menos que o Supremo e a Procuradoria-Geral da República aumentem muito o ritmo de trabalho, 2018 não será ainda 'o' ano da Lava Jato no STF. Alguns casos podem ser julgados pelos ministros ainda este ano, mas maior parte está longe do desfecho.

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