O aguardado julgamento do STF sobre a correção do FGTS pode mudar seu saldo. Ministros já se posicionaram a favor de uma taxa mais alta que a atual.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A defesa de José Dirceu alegou que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime ocorrido em 2009 já estava prescrito. Isso se deve ao fato de que a denúncia só foi recebida em junho de 2016. Além disso, devido à idade avançada de Dirceu na […]
Foto: Reprodução/Carlos Moura/STF. André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), juntou-se a Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes ao decidir a favor da TV Globo em uma ação onde a emissora contesta autuações da Receita Federal por suposta evasão fiscal. A suposta infração teria ocorrido através da contratação de artistas como pessoas jurídicas. A […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta quinta-feira (16) devido ao horário. A análise será retomada na próxima terça-feira (21) às 19h, sendo o único item da pauta. Até o momento, nenhum ministro proferiu voto no caso. Sergio Moro enfrenta […]
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (08) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas na Lei das Estatais a indicações políticas para o conselho de administração e diretoria dessas empresas. A ação foi apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e questiona […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recursos e manteve a decisão que decretou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2022. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, em sessão […]
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Na tarde desta quinta-feira (08), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 15 mil de multa por entender que ele divulgou informações que associavam Lula (PT) ao PCC nas eleições de 2022. A Suprema Corte também determinou a imediata remoção do conteúdo. Ainda […]
Ministro Barroso, relator, propõe a correção do FGTS pela poupança a partir de 2025, enquanto a União defende a manutenção da TR mais 3%, visando garantir recursos para políticas habitacionais.
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.
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Foto: Reprodução/Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não prosseguir com a análise do recurso apresentado por uma costureira transexual, que foi proibida de utilizar o banheiro feminino em um shopping de Santa Catarina, gerou descontentamento entre os membros progressistas da Corte, desapontou ativistas dos direitos humanos e […]
Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, os aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas […]
Duas revisões históricas, mais aguardadas pelos brasileiros, movimentam o STF envolvendo o INSS e o principal abono dos trabalhadores, o FGTS.
Anúncio oficial de Fernando Haddad causa tremor no FGTS e faz com que revisão seja mais uma vez adiada no Brasil
Corte vai analisar antes duas ações de 1999 que podem interferir na correção; entenda o que está em jogo
Inicialmente, análise do caso seria retomada nesta quarta-feira (18). Adiamento ocorreu após reunião do presidente do STF com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos
Percentual liberado será definido pelo Conselho Curador do FGTS; estimativa é de lucro de R$ 15 bilhões em 2022
Supremo retoma nesta quinta-feira (27) julgamento sobre remuneração do Fundo de Garantia
Partes vão pedir a Barroso que retire ADI da pauta por 30 dias, para apresentar proposta "que garanta a saúde financeira" do FGTS
Julgamento foi interrompido após pedido de vista; expectativa é de decisão favorável aos trabalhadores, mas STF pode limitar alcance da decisão para evitar despesa bilionária à União.