Câmara Municipal de São Paulo aprovou 72 projetos em sessão única na última quarta (26). Após repercussão negativa sobre multa a doadores, vereador autor

O autor do texto, Rubinho Nunes (União), já tentou em março deste ano instalar uma CPI contra a atuação do padre Júlio Lancellotti

-- Limpar toda a área onde será realizada a distribuição dos alimentos e disponibilizar tendas, mesas, cadeiras, talheres, guardanapos e "demais ferramentas

Rubinho Nunes afirmou que suspendeu projeto de lei que impõe regras e multa de R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade

(Folhapress) -- O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirma que não pretende sancionar o projeto de lei que impõe uma série de regras e multa para

Medida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da Prefeitura; entidades criticam o que chamam de ‘burocracias que dificultam doações aos mais necessitados’

Projeto de lei determina multa de até R$ 17 mil às pessoas que doarem comida a moradores de rua sem autorização da Prefeitura de São Paulo

Vereador Rubinho Nunes (União) é o mesmo que propôs instalação de CPI para investigar o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua

Rubinho Nunes disse que vai propor alteração ao texto; objetivo, diz ele, é restringir multas a ONGs que fazem doação em larga escala

Projeto de lei aprovado em primeiro turno por vereadores da capital prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda

Caso o projeto seja aprovado, entidades ou pessoas físicas terão que obter autorização da prefeitura, além de atender a uma série de burocracias para fazer doação

Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação um projeto que prevê punição de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua.

Projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira, 26, na Câmara Legislativa de São Paulo

Projeto de lei aprovado em primeiro turno na Câmara de Vereadores de São Paulo prevê que só poderá doar comida a quem tem fome quem levar também "tendas, mesas, cadeiras, talheres, guardanapos e demais ferramentas necessárias", e depois limpar o local.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que estabelece

Vereador afirmou que irá debater a proposta com a sociedade; medida que foi aprovada em 1º turno na Câmara previa multa para quem doasse comida sem autorização da prefeitura

Projeto aprovado em 1º turno prevê multa R$ 17 mil para quem doar alimentos para moradores de rua; repercussão pode engavetar projeto na Câmara

O texto ainda precisa passar por segundo turno na antes da sanção do prefeito Ricardo Nunes

Diversas ONGs criticam a medida, afirmando que pode afastar voluntários e dificultar ações humanitárias.

Projeto ainda precisa ser votado em segunda instância

Projeto de lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem descumprir as regras

Caso o projeto seja aprovado em segunda votação da Câmara, ele será submetido à análise do prefeito para sanção ou veto. Leia mais detalhes!

"Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilo de sanção, de punição, isso com certeza eu vou vetar”, disse o prefeito

Projeto prevê regras tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas; PL 445/2023 é do vereador Rubinho Nunes (União Brasil)

Texto foi aprovado em primeira votação na Câmara de SP e estabelece multas para entidades e pessoas físicas doarem comida.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil para aqueles que descumprirem os requisitos sobre a doação de alimentos a pessoas em situação de rua. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (26), em primeira votação. No projeto, o vereador Rubinho Nunes (União) justifica […]

Vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, retirou texto da tramitação na Câmara da capital paulista após repercussão negativa. Ele disse que irá debater texto com a sociedade. Proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno.

Foi suspenso nesta sexta-feira (28) o Projeto de Lei 445/2023 que prevê a possibilidade de aplicação de multa de R$ 17.680 para quem descumprir regras para doação de alimentos a moradores de rua, em São Paulo. O texto estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar e foi aprovado pela Câmara de Vereadores de São Paulo, […]

Projeto de Lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem descumprir os requisitos

Projeto causou polêmica desde aprovação na Câmara de SP; vereador Rubinho Nunes diz que "houve erro" no PL.

O prefeito Ricardo Nunes vetará projeto de lei que prevê multa de R$ 17,6 mil por doações de comida a moradores de rua sem seguir regras.

Projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara de São Paulo

A aprovação em 1º turno ocorreu em 34 segundos

Projeto de lei foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que impõe multa de R$ 17 mil para quem doar alimentos a moradores de rua sem seguir regras específicas. ONGs criticam a medida, alegando que dificultará o trabalho humanitário.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que impõe uma multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre a doação de alimentos a pessoas em s…

Projeto propõe que pessoas físicas precisem de duas autorizações da prefeitura para fazer doações, além da necessidade de…

SP: Câmara Aprova Multa A Quem Doar Comida A Morador De Rua; Entenda...

A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, na última quarta-feira, 26, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não governamentais ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua na capital. A lei estabelece regras tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas. A Prefeitura de São …

Câmara de SP aprova em 1ª votação projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua; entenda

Proposta foi aprovada na quinta (27), com outros mais de 70 projetos na sessão

O autor da proposta é o vereador Rubinho Nunes (União). PL prevê multa de R$ 17 mil para quem doar comida a moradores de rua.

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Por Adeli Sell* Do dia para a noite, centenas de porto-alegrenses - que tinham conquistado um abrigo - foram deixados ao deus-dará pelo governo...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto que busca restringir a distribuição de comida a pessoas em situação de rua. O

Projeto de lei prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda

O texto do projeto de lei estabelece diversas regras para doações de alimentos

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ONG fundada por Betinho diz que dificultar doação de alimentos é desumano; veja o que diz o PL