Câmara Municipal de São Paulo aprovou 72 projetos em sessão única na última quarta (26). Após repercussão negativa sobre multa a doadores, vereador autor

O autor do texto, Rubinho Nunes (União), já tentou em março deste ano instalar uma CPI contra a atuação do padre Júlio Lancellotti

Político teria ficado incomodado com a repercussão do texto, que prevê multa para quem doar alimentos sem autorização; o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia afirmado que vetaria o PL

-- Limpar toda a área onde será realizada a distribuição dos alimentos e disponibilizar tendas, mesas, cadeiras, talheres, guardanapos e "demais ferramentas

Rubinho Nunes afirmou que suspendeu projeto de lei que impõe regras e multa de R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade

Medida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da Prefeitura; entidades criticam o que chamam de ‘burocracias que dificultam doações aos mais necessitados’

Projeto de lei determina multa de até R$ 17 mil às pessoas que doarem comida a moradores de rua sem autorização da Prefeitura de São Paulo

Vereador Rubinho Nunes (União) é o mesmo que propôs instalação de CPI para investigar o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua

Rubinho Nunes disse que vai propor alteração ao texto; objetivo, diz ele, é restringir multas a ONGs que fazem doação em larga escala

Projeto de lei aprovado em primeiro turno por vereadores da capital prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda

Caso o projeto seja aprovado, entidades ou pessoas físicas terão que obter autorização da prefeitura, além de atender a uma série de burocracias para fazer doação

Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação um projeto que prevê punição de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua.

Representantes de ONGs afirmam que a proposta vai afastar o trabalho voluntário. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação.

Projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira, 26, na Câmara Legislativa de São Paulo

O autor do projeto, Rubinho Nunes, já tentou instalar uma CPI contra a atuação do padre Júlio Lancellotti

Projeto de lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem descumprir as regras

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que estabelece

Projeto aprovado em 1º turno prevê multa R$ 17 mil para quem doar alimentos para moradores de rua; repercussão pode engavetar projeto na Câmara

Diversas ONGs criticam a medida, afirmando que pode afastar voluntários e dificultar ações humanitárias.

Projeto, que passará por 2ª votação, estabelece regras para doações de comida por pessoas físicas e ONGs; vereador comentou polêmica.

Projeto causou polêmica desde aprovação na Câmara de SP; vereador Rubinho Nunes diz que "houve erro" no PL.

Caso o projeto seja aprovado em segunda votação da Câmara, ele será submetido à análise do prefeito para sanção ou veto. Leia mais detalhes!

"Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilo de sanção, de punição, isso com certeza eu vou vetar”, disse o prefeito

Autor da proposta retirou projeto após repercussão negativa

Projeto em votação na Câmara prevê multa de até R$ 17 mil para doações de comida sem licença prévia

Texto estabelecia regras para ajudar moradores de rua

Projeto prevê regras tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas; PL 445/2023 é do vereador Rubinho Nunes (União Brasil)

A Câmara de SP aprovou uma lei que estabelece multa de R$17 mil a quem descumprir requisitos para doar comida a pessoas em situação de rua.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil para aqueles que descumprirem os requisitos sobre a doação de alimentos a pessoas em situação de rua. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (26), em primeira votação. No projeto, o vereador Rubinho Nunes (União) justifica […]

Câmara de SP aprova projeto que prevê multa de R$17 mil a quem doar comida a moradores de rua

Projeto de lei do vereador Rubinho Nunes foi aprovado nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal; prefeito falou durante agenda...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que impõe multa de R$ 17 mil para quem doar alimentos a moradores de rua sem seguir regras específicas. ONGs criticam a medida, alegando que dificultará o trabalho humanitário.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que impõe uma multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre a doação de alimentos a pessoas em s…

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua na capital. A lei estabelece regras tanto para ONGs e entidades quanto para pessoas físicas. A Prefeitura de São …

Câmara de SP aprova em 1ª votação projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua; entenda

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê multas para quem descumprir novas regras para doações...

Vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, retirou texto da tramitação na Câmara da capital paulista após repercussão negativa

Projeto de lei prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua

Projeto de lei prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda

ONG fundada por Betinho diz que dificultar doação de alimentos é desumano; veja o que diz o PL