Intuito do PL é reduzir a reincidência e aumentar a segurança pública.

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

Proposta foi aprovada em caráter terminativo no Senado e será analisada pela Câmara 

A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais e, caso se submetam ao tratamento hormonal, não ficarão presos. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

Senador Eduardo Braga não vota em sinal de protesto

Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’

O Ministério da Gestão definiu, nesta quinta-feira (23), a nova data para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos.

Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que […]

Projeto prevê que o condenado poderá optar pelo tratamento para ter liberdade condicional

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA proposta prevê oferecer castração química a criminosos s

O tratamento químico hormonal deve ser voluntário; PL foi aprovado pela CCJ e segue para à Câmara dos Deputados

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ( PL 3127/2019 ) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3127/2019) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado federal  aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei …

Projeto prevê a castração química voluntária para diminuir reincidência de crimes sexuais; matéria agora vai à Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração

Foto: Edilson Rodrigues / Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo … Continued

Nesta quarta-feira, 22, a CCJ do Senado Federal aprovou a PL de nº 3.127/19, no qual prevê a castração química voluntária por crimes sexuais.

O projeto de castração química segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado. 

A CCJ do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputados.

Texto segue para a Câmara dos Deputados, pois foi analisado de forma terminativa

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes…

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que prevê castração química voluntária de pessoas condenadas mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro. O texto foi aprovado por 17 votos a 3. O projeto de lei tramita de forma terminativa. […]

Da Revista Cenarium* BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 3127/2019 que

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crime de estupro e violação sexual mediante fraude.Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário. O

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Senado aprova PL de Styvenson Valentim que prevê castração química para presos por crimes sexuais