Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360

Projeto prevê que o condenado poderá optar pelo tratamento para ter liberdade condicional

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA proposta prevê oferecer castração química a criminosos s

Texto foi aprovado por 17 votos a 3; se não houver pedido de recurso, texto será enviado diretamente para a Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados mais de uma vez por estupros e outros crimes contra a liberdade sexual.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ( PL 3127/2019 ) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública entre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.

A proposta não precisará ser votada em plenário por ter caráter terminativo. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química…

Jornal DeFato.com - Jornalismo de Verdade da Cidade de Mossoró

Em fevereiro, a Casa aprovou o fim das chamadas saidinhas. O dispositivo foi vetado por Lula garantindo o benefício dos detentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, por 17 votos favoráveis e 3 contr&aacut...

Na tarde desta quarta-feira, a CCJ do Senado Federal deu aval, por uma significativa margem, a um projeto de lei que autoriza a castração...

A proposta que acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça abre brecha para soltura de criminosos sexuais

Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. A matéria, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), seguirá direto para a...

Nesta quarta-feira, dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim. Esse projeto prevê a castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual. Com 17 votos a favor e 3 contrários, o projeto agora

O projeto, que é considerado cruel e inconstitucional por especialistas, voltará à pauta da comissão apenas na próxima semana.

O texto propõe que a castração química seja ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.