O projeto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor.

O projeto tramita na CCJ em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso para ir a plenário, vai direto para análise da Câmara dos Deputados

A CCJ do Senado aprovou a castração química voluntária para condenados reincidentes em crimes sexuais, com objetivo de reduzir a reincidência, mas levanta preocupações sobre direitos humanos.

Cotas raciais O Senado aprovou nesta …

A Comissão de Constituição e Justiça CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira 22 um projeto que permite a castração química …

PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados

A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais e, caso se submetam ao tratamento hormonal, não ficarão presos. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

Colegiado deve analisar projeto na quarta-feira (15/5); o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), aumentou, em seu parecer, em um ano a pena mínima para estupro e violação sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) por 17 votos a 3 um projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. A proposta, em caráter terminativo na CCJ, seguirá para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para levá-lo ao plenário.…

23 de maio de 2024 ► O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta Quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes MatoGrossoAoVivo

Caso não haja recurso, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados...

Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …

Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA proposta prevê oferecer castração química a criminosos s

O projeto que autoriza o tratamento químico hormonal, também conhecido como castração química, para reincidentes em crimes sexuais foi aprovado por 17 votos a 3 pela Comissão de Constitu

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto...

Proposta tramita em caráter terminativo e caso não seja apresentado recurso, seguirá direto para a aprovação na Câmara.

O tratamento químico hormonal deve ser voluntário; PL foi aprovado pela CCJ e segue para à Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados mais de uma vez por estupros e outros crimes contra a liberdade sexual.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais ( PL 3.127/2019 ).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública entre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.

A proposta não precisará ser votada em plenário por ter caráter terminativo. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

Jornal DeFato.com - Jornalismo de Verdade da Cidade de Mossoró

Na tarde desta quarta-feira, a CCJ do Senado Federal deu aval, por uma significativa margem, a um projeto de lei que autoriza a castração...

Senado Aprova Castração Química Voluntária Para Estupradores...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado federal  aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei …

Projeto prevê a castração química voluntária para diminuir reincidência de crimes sexuais; matéria agora vai à Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração

Foto: Edilson Rodrigues / Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo … Continued

Nesta quarta-feira, 22, a CCJ do Senado Federal aprovou a PL de nº 3.127/19, no qual prevê a castração química voluntária por crimes sexuais.

A CCJ do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputados.

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, que propõe a castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. A medida permite que esses condenados, ao optarem pelo tratamento químico e atenderem aos requisitos legais do Código Penal, possam obter livramento condicional, passando do regime […]

Projeto não irá para o Plenário, seguindo apenas para a Câmara dos Deputados

A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária

Styvensom Valentim (Podemos-RN) é autor de um PL que prevê a castração voluntária de reincidentes em crimes sexuais

Texto prevê que o "tratamento" seja aplicado em condenados reincidentes por crimes sexuais

A proposta foi aprovada por 17 votos a 3 e vai direto para análise da Câmara caso não haja recurso para ir a plenário

Com a aprovação, projeto de lei de castração química segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado

Agora, a matéria segue para a análise na Câmara dos Deputados

Texto segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um número alarmante de 66.020 estupro em 2022, uma média de 180 casos/dia.

Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que permite a castração química voluntária

Senado deu um passo significativo ao aprovar, por 17 votos a 3, um projeto que autoriza a castração química voluntária

A CCJ do Senado aprovou projeto que permite castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. A matéria, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), seguirá direto para a...

Projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados, caso nenhum senador apresente recurso.

A CCJ do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que autoriza castração química em agressores sexuais. Leia na Gazeta do Povo.

Com a aceitação do condenado, pode ser concedido o livramento condicional ou a extinção da punibilidade

No último dia 15, senadores pediram vista, ou seja, um prazo maior para analisar a proposta; previsão é que o texto seja votado na CCJ nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim. Esse projeto prevê a castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual. Com 17 votos a favor e 3 contrários, o projeto agora

Projeto foi aprovado na CCJ do Senado nesta quarta-feira e segue agora para a Câmara Federal

Senado aprova PL de Styvenson Valentim que prevê castração química para presos por crimes sexuais

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O Projeto de Lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos -RN) quer autorizar a castração química voluntária para reincidentes por crimes de estupro e violação sexual. A proposta foi agendada para ser analisada na última quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas acabou sendo adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]

PL é de autoria do senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte

Rádio Clube de Canoinhas

Senadores adiaram para semana que vem a votação de um projeto que pode possibilitar castração química para reincidentes em crimes sexuais.

Proposta está entre os sete projetos relacionados à criminalidade e segurança pública pautados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para examinar, nesta quarta-feira (15), u

O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), se aprovado, será enviado direto para a Câmara dos Deputados

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

CCJ deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta

... ropõe castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro e violação sexual mediante fraude. O relator, senador...