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2024-05-22 / Fala Piauí
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Como tem caráter termi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crime de estupro e violação sexual mediante fraude.Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário. O
A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais e, caso se submetam ao tratamento hormonal, não ficarão presos. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que […]
Projeto prevê que o condenado poderá optar pelo tratamento para ter liberdade condicional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados mais de uma vez por estupros e outros crimes contra a liberdade sexual.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ( PL 3127/2019 ) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei …
Projeto prevê a castração química voluntária para diminuir reincidência de crimes sexuais; matéria agora vai à Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração
Foto: Edilson Rodrigues / Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo … Continued
Nesta quarta-feira, 22, a CCJ do Senado Federal aprovou a PL de nº 3.127/19, no qual prevê a castração química voluntária por crimes sexuais.
O projeto de castração química segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado.
A CCJ do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.
Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputados.
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Portal de notícias do sudoeste baiano.
Da Revista Cenarium* BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 3127/2019 que
De acordo com o texto, processo será feito por meio de hormônios
Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
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