Projeto propõe castração química voluntária para condenados em crimes sexuais, visando reduzir reincidência; relator destaca como alternativa para prevenir futuras violações

Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É a base do projeto de lei  (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Está previsto que, os criminosos sexuais reincidentes que aceitem a castração quími

Caso não haja recurso, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados...

Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que […]

Projeto prevê que o condenado poderá optar pelo tratamento para ter liberdade condicional

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA proposta prevê oferecer castração química a criminosos s

O projeto que autoriza o tratamento químico hormonal, também conhecido como castração química, para reincidentes em crimes sexuais foi aprovado por 17 votos a 3 pela Comissão de Constitu

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados mais de uma vez por estupros e outros crimes contra a liberdade sexual.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3127/2019) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais ( PL 3.127/2019 ).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública entre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.

A proposta não precisará ser votada em plenário por ter caráter terminativo. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

Na tarde desta quarta-feira, a CCJ do Senado Federal deu aval, por uma significativa margem, a um projeto de lei que autoriza a castração...

Senado Aprova Castração Química Voluntária Para Estupradores...

A proposta que acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça abre brecha para soltura de criminosos sexuais

Projeto prevê a castração química voluntária para diminuir reincidência de crimes sexuais; matéria agora vai à Câmara.

Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em troca, criminosos sexuais reincidentes, que aceitem a castração química e preencham demais requisitos legais de acordo com o Código Penal, obtêm livramento […]

Nesta quarta-feira, 22, a CCJ do Senado Federal aprovou a PL de nº 3.127/19, no qual prevê a castração química voluntária por crimes sexuais.

Texto segue para a Câmara dos Deputados, pois foi analisado de forma terminativa

Alvo de pedido de vista na CCJ do Senado, o texto do senador Styvenson Valentim pode retornar à pauta na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes…

Projeto não irá para o Plenário, seguindo apenas para a Câmara dos Deputados

A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária

Styvensom Valentim (Podemos-RN) é autor de um PL que prevê a castração voluntária de reincidentes em crimes sexuais

A proposta foi aprovada por 17 votos a 3 e vai direto para análise da Câmara caso não haja recurso para ir a plenário

Com a aprovação, projeto de lei de castração química segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira 22 um projeto que permite a castração química …

Agora, a matéria segue para a análise na Câmara dos Deputados

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um número alarmante de 66.020 estupro em 2022, uma média de 180 casos/dia.

Senado deu um passo significativo ao aprovar, por 17 votos a 3, um projeto que autoriza a castração química voluntária

A CCJ do Senado aprovou projeto que permite castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. A matéria, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), seguirá direto para a...

Da Revista Cenarium* BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 3127/2019 que

O projeto prevê a aplicação da castração química por meio de hormônios como forma de tratamento

Nesta quarta-feira, dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim. Esse projeto prevê a castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual. Com 17 votos a favor e 3 contrários, o projeto agora

Projeto foi aprovado na CCJ do Senado nesta quarta-feira e segue agora para a Câmara Federal

Foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), que trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violên

Rádio Clube de Canoinhas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para examinar, nesta quarta-feira (15), u

PL também propõe aumento de 01 ano nas penas mínimas para pessoas que forem pegas praticando esses crimes

O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim, será analisado nesta quarta-feira (15). A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel, que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), se aprovado, será enviado direto para a Câmara dos Deputados

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

CCJ deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta

... ropõe castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro e violação sexual mediante fraude. O relator, senador...