CCJ aprova projeto de Styvenson sobre castração química voluntária

2024-05-22 / Saulo Vale

Foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), que trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violên