A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei n° 3.127/19 que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Caso não haja recurso, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados...

A CCJ do Senado aprovou o projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecido como castração química) voluntário para condenados reincidentes em crimes sexuais

Intuito do PL é reduzir a reincidência e aumentar a segurança pública.

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei n° 3.127/19 que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara Federal, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso. O placar foi de 17 votos …

Foi aprovado na quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim, que trata da implantação da castraçã…

O projeto que autoriza o tratamento químico hormonal, também conhecido como castração química, para reincidentes em crimes sexuais foi aprovado por 17 votos a 3 pela Comissão de Constitu

​Castração a Pialo – Senado aprova castração química voluntaria para estupradores.

Relatora do texto do Novo Perse (PL 1026/24), no Senado Federal, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou na tarde desta quarta-feira (22) da sanção da matéria pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. O PL, agora, se torna oficialmente lei e garante o teto de R$ 15 bilhões

Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em troca, criminosos sexuais reincidentes, que aceitem a castração química e preencham demais requisitos legais de acordo com o Código Penal, obtêm

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por ampla maioria um projeto de lei (PL) que propõe a castração química voluntária como medida punitiva para criminosos condenados por crimes sexuais, como estupro. A votação terminou com um placar de 17 votos a favor e 3 contrários. O projeto, de autoria do senador

Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA proposta prevê oferecer castração química a criminosos s

Acompanhe notícias exclusivas da política brasileira e bastidores do governo, da economia e do entretenimento. Por Robson Bonin.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto...

Proposta tramita em caráter terminativo e caso não seja apresentado recurso, seguirá direto para a aprovação na Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados mais de uma vez por estupros e outros crimes contra a liberdade sexual.

A proposta não precisará ser votada em plenário por ter caráter terminativo. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química…

Jornal DeFato.com - Jornalismo de Verdade da Cidade de Mossoró

Senado Aprova Castração Química Voluntária Para Estupradores...

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal

Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em troca, criminosos sexuais reincidentes, que aceitem a castração química e preencham demais requisitos legais de acordo com o Código Penal, obtêm livramento […]

Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, que propõe a castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. A medida permite que esses condenados, ao optarem pelo tratamento químico e atenderem aos requisitos legais do Código Penal, possam obter livramento condicional, passando do regime […]

Projeto não irá para o Plenário, seguindo apenas para a Câmara dos Deputados

A proposta permite que criminosos escolham o 'tratamento' de forma voluntária

Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que permite a castração química voluntária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. A matéria, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), seguirá direto para a...

A CCJ do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que autoriza castração química em agressores sexuais. Leia na Gazeta do Povo.

Nesta quarta-feira, dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim. Esse projeto prevê a castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual. Com 17 votos a favor e 3 contrários, o projeto agora

Nesta quarta-feira (22), a CCJ do Senado aprovou a castração química para presos reincidentes por crimes sexuais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais ( PL 3.127/2019 ).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública entre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.

O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim, será analisado nesta quarta-feira (15). A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel, que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados.