Senado aprova projeto de senador potiguar que prevê castração química de estupradores
2024-05-22 / DeFato.com - Esportes
Jornal DeFato.com - Jornalismo de Verdade da Cidade de Mossoró
Da infância à reforma, as políticas sociais estão presentes em todas as etapas da nossa vida. Lê as novas regras do Parlamento Europeu para o setor social.
A caminho das Eleições Europeias, a Comissão Europeia publicou um Eurobarómetro sobre Juventude e Democracia com indicações de que 64 por cento dos jovens afirmam que pretendem votar. No entanto, enquanto 38 por cento indicam que pensam que votar é a ação mais eficaz para fazer ouvir a sua voz, cerca de 19 por cento disseram que não estão interessados em política e 13 por cento que não estão interessados em votar.
Os líderes do PS e PSD na Madeira trocaram acusações de falta de credibilidade para governar a Região Autónoma.
O Partido Socialista nunca venceu as eleições no arquipélago da Madeira e mostra-se agora disponível para entendimentos com outros partidos, no sentido de formar governo.
Na campanha para as eleições de domingo na Madeira, Rui Rocha garante que a Iniciativa Liberal não vai fazer acordos com Miguel Albuquerque e diz que votar PSD e Chega é a mesma coisa.
Já o candidato do PCP considera que, fora algumas excepções, a União Europeia convive bem com os nacionalistas, enquanto o candidato do Chega definiu o seu partido como conservador e pediu mais investimento na Defesa.
A ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem interpreta o manifesto que foi apresentado por uma centena de personalidades, como um claro sinal de desconfiança em relação à Justiça.
O escritório da procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), liderado por Karim A. A. Khan, anunciou na última segunda-feira (20/5), que
Estratégia não é monopólio de ditaduras; nesse cenário, países ocidentais estão levando uma surra
Regulador da internet no país usa filosofia política do líder chinês para ajudar a responder perguntas de usuários
Ela estabilizaria preços e seria de relevância para o consumidor, diz produtor
O brasileiro pagou menos R$ 280 bilhões em medicamentos desde que a política de genéricos virou realidade
Lula transformou o anúncio do auxílio federal aos gaúchos em ato de campanha e fez do tal ministério extraordinário um palanque político para si e para seu ministro da propaganda
Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
O desastre no Rio Grande do Sul obrigou o país a colocar em discussão uma política nacional para quem é forçado a se deslocar por causa de eventos climáticos.O que aconteceuNo ano passado, houve 745 mil deslocamentos forçados dentro do Brasil por causa
'É necessário que se estabeleçam critérios humanistas', afirmou relator. Proposta teve apenas dois votos contrários e segue para a Câmara dos Deputados.
Na terça (21), Corte eleitoral rejeitou recursos que pediam cassação do mandato do senador. Moro afirmou que acusações são mentirosas e que decisão do tribunal foi independente.
Ídolo da torcida flamenguista, Pet foi ao Planalto junto com o diplomata Aleksandar Ristić. Lula reservou a manhã desta quarta para receber cartas credenciais de 8 embaixadores; entenda.
Número cresceu ao longo do governo Bolsonaro, que flexibilizou regras, o que ampliou o arsenal em mãos de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
O levantamento ouviu 183 deputados federais entre os dias 29 de abril e 20 de maio. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
Em janeiro, Lula sancionou o Orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mas ao analisar os vetos, senadores e deputados recuperaram parte desse montante.
Em São Paulo, PF apurou que PCC usou armas com registros legais para assaltos a bancos conhecidos como novo cangaço. Na Bahia, grupo suspeito inclui 4 detentores de registro de caçador, atirador e colecionador.
Ministro da Fazenda participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta. Para ele, economia está no rumo certo.
Ministros analisam ações apresentadas por ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de tese em que estabelece que a prática fere a liberdade de expressão.
Novos avisos serão mais ‘invasivos’, com sons e mensagens na tela, e SMS também continuarão em uso. Governo vai testar sistema em dez municípios de menor porte.
Proposta aumenta salário de PF, PRF, Polícia Penal e estabelece profissão de especialista e de técnico em indigenismo. Texto vai ao Senado.
Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Regra atual, de 2014, perde a validade em 9 de junho. Texto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e aumenta para 30% a reserva total de vagas.
Proposta prevê remarcação dos serviços, disponibilização de crédito ou reembolso de valores. Artistas poderão manter o cachê recebido. Texto vai ao Senado.
Ministério da Justiça prorrogou permanência dos agentes no estado até o dia 16 de junho. Portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (21).
Presidente do TSE deu declaração durante seminário na Corte sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. Para magistrado, é necessário regulamentar as redes sociais.
Ministros da Corte Eleitoral analisaram pedidos para derrubar a decisão do TRE do Paraná, que absolveu Moro de acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
Estado enfrenta, desde o fim de abril, as consequências de uma enchente. Moraes afirmou que não houve danos estruturais que impeçam a realização do pleito.
Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação — que continua válido.
Proposta levará campanha para educação infantil e ensino fundamental, mas imunização não será obrigatória. Governo e oposição fizeram acordo por veto a lista de não vacinados.
Por 3 a 2, ministros avaliaram que pena 'prescreveu' – ou seja, prazo para punir foi ultrapassado. Outra condenação no mesmo processo, por lavagem de dinheiro, tinha sido anulada pelo STJ.
Ministro fez a projeção durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Com as chuvas no RS, prazos processuais foram suspensos no Rio Grande do Sul.
Obras e planos foram incluídos no PAC em 2012 e têm sido adiados; pelo menos três poderiam ajudar a mitigar impacto das chuvas atuais. Verba é federal, mas execução cabe a estado e municípios.
Ministro é o relator de duas de 18 ações apresentadas por associações contra legislações municipais e estaduais sobre o tema. Para Moraes, competência é da União.
Conselho Nacional de Justiça afastou Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima do tribunal por supostas irregularidades na condução de processos judiciais.
Na primeira etapa, governo federal vai receber dados das prefeituras sobre áreas afetadas. Lula anunciou PIX de R$ 5,1 mil por família que perdeu bens nas chuvas históricas no estado.
Qualquer discussão sobre novas datas precisa passar pelo Congresso; tribunal diz haver condições de realizar pleito.
Em reunião com ministros, Lula pede foco em escoamento de água e reconstrução de hospitais e escolas no RS
Ebrahim Raisi, e o chanceler iraniano, Hossein Amir Abdollahian, foram vítimas de um acidente de helicóptero, no domingo (19).
Regra anterior tinha sido publicada e suspensa em janeiro. Na nova versão, número de armas de uso restrito caiu, e categoria foi vedada para aposentados.
Propostas passaram por discussão definitiva na noite desta segunda-feira (20) na Câmara e agora seguem para sanção do prefeito.
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada; medida deverá ser discutida junto ao Ministério do Desenvolvimento Social nos próximos dias. RS tem quase 77 mil pessoas em abrigos e mais de 581 mil desalojadas.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1127/21, que atualiza a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional
Edmundo Gonzalez, candidato da oposição na Venezuela, promete liberdade para todos os partidos políticos e uma transição politica
Gonçalo Moreira, o candidato por Beja da Aliança Democrática (AD), que integra a lista nacional às Eleições Europeias, tem como uma das prioridades do programa, os desafios da Política Agrícola Comum (PAC), que considera “uma das políticas mais importantes e controversas da UE, que enfrenta pressões internas e externas, com impactos directos na agricultura portuguesa”, ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que existe um movimento de críticas às políticas econômicas do governo que não tem base na realidade. Ele afirmou que os números
A jornalista Raquel Landim é a nova colunista do UOL. Landim vai escrever sobre política e economia, além de participar do UOL News. Carreira no jornalismoFormada em jornalismo pela USP, com especialização em Londres, passou por grandes veículos e foi
A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias
Texto reserva 30% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas por dez anos. Projeto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho.
Proposta altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais.
Proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, pune quem participar de ocupação de prédios públicos ou de propriedades rurais públicas ou privadas.
Programa determina que equipes de saúde locais devem ir às unidades de ensino para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as doses previstas para cada idade.
Empresa cometeu o crime de “lavra ambiciosa”, retirando mais sal-gema do que o permitido, afirma senador.
Rede organizada de disparo de notícias falsas por influenciadores e parlamentares da extrema direita explora discurso "anti-Estado" de olho nas eleições, apontam especialistas
A morte de Ebrahim Raisi está muito além de ser apenas a perda do Presidente do Irã. Raisi, além de presidir a teocracia iraniana, era o principal candidato a
Ministro da Educação chegou a acordo com sete sindicatos dos professores para avançar com descongelamento até 2027
António Tânger Corrêa defende a fusão das duas famílias políticas de direita radical, que os imigrantes ilegais sejam “recambiados” e é a favor da compra de F35 por Portugal.
No debate desta terça-feira para as europeias, o candidato do Chega afirmou que o partido “nunca fez um discurso contra os imigrantes”. Pelo menos dez momentos mostram o contrário.
Em causa estão publicações feitas pelo Governo, durante o período eleitoral para as europeias, onde podem ser lidas frases como “não apenas cumprimos, mas superamos o compromisso eleitoral”.
Não é Netflix no sentido de entreter, porque isso os debates eleitorais conseguem — mesmo os maus. É outra coisa: é não serem repetitivos e serem pensados como um conjunto de episódios.
A Europa prepara-se para exportar, com o apoio do PPE e do PS da Dinamarca, a política de reenviar para países terceiros fora da União os requerentes de asilo. Os candidatos da AD e PS são contra.
BE quer ouvir os ex-provedores da Santa Casa, nomeadamente Pedro Santana Lopes, e todas as equipas de gestão que passaram pela SCML nos últimos treze anos
A ex-administradora recebeu em 2015 uma indemnização de 80 mil euros da CP no âmbito de uma rescisão por mútuo acordo. “Contornos nebulosos”, diz ex-responsável
Aguiar-Branco defende que a regra que lhe permite tirar a palavra é apenas para impedir ofensas entre deputados. Partidos à esquerda lêem ali uma obrigação de evitar discurso injurioso a toda a gente.
Isabel Moreira acusa deputados do Chega de ataques contra mulheres: “ouvi coisas como vaca, mugidos”, ambiente é “infernal”. Inês Sousa Real, do PAN, vai exigir que insultos sejam registados.
A análise ao debate televisivo desta terça-feira está neste Soundbite.
Leitura formalista da Constituição ou combate político ao radicalismo populista são as duas orientações em debate na polémica sobre como deve agir um presidente da Assembleia da República.
O PSD e CDS lembram que André Ventura afirmou que aprovaria uma proposta que reduzisse o 3.º e 4.º escalôes e desafiam o Chega a cumprir com a palavra. Ventura não deu sinais de um voto a favor.
Neste episódio do Eurotopia ouvimos Elisa Ferreira, comissária responsável pelas pastas da coesão e reformas.
Marta Temido e Catarina Martins são as mais reconhecidas. Eleitores do PAN, IL e BE são os mais indecisos e menos fiéis. PS longe dos nove lugares de 2019.
O deputado António Filipe apelou a que “haja uma grande mobilização dos serviços públicos” à semelhança do que aconteceu com a vacinação da covid-19 para resolver a regularização dos imigrantes.
Neste episódio de P24, Diana Soller, investigadora no IPRI-Nova, ajuda-nos a reflectir sobre o futuro desta guerra.
Mariana Mortágua afirmou que o regime prevê que o presidente da Assembleia da República interrompa quando alguma declaração é injuriosa.
Polémica criada pelas declarações de André Ventura sobre turcos será debatida em conferência de líderes, mas os poderes do presidente da Assembleia da República não serão alterados.
Presidente assistiu à final da Taça de Portugal de futebol feminino e optou por manter o silêncio.
Ministro da Presidência vai reunir-se na quarta-feira com os grupos parlamentares para recolher contributos e apresentar um plano para as migrações.
O executivo que vai integrar a direita radical do PVV arrisca entrar em confronto com as instituições da UE por não querer aplicar o pacto das migrações.
O Governo fica a ganhar por ter a iniciativa e abrir-se às propostas dos outros, como o PS ganha se prescindir de uma pose irredutível. Saber durar sempre foi uma das maiores qualidades dos políticos.
A sugestão de participação criminal não tem qualquer correspondência na lei, está simplesmente a ser usada para fazer baixa guerrilha política.
O ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, avisa que a instabilidade política é uma ameaça ao cumprimento das metas e marcos acordados com a Comissão Europeia.
Num confronto em que a esquerdas voltaram a estar em maioria no debate, salários, valorização da economia e as taxas de juro estiveram no centro da discussão.
O ex-jogador de futebol Dejan Petkovic também participou da cerimônia, em Brasília
Declarações ocorreram em alusão à frase dita pelo filho de Bolsonaro em 2018 para apontar fragilidade no funcionamento da Suprema Corte
De acordo com levantamento da Genial/Quaest, a política econômica do governo petista está na direção errada para 55% dos deputados, enquanto 40% afirmam que ela caminha bem
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que participa de audiência na Câmara dos Deputados, "esse ruído não está fazendo bem para a economia brasileira e não tem amparo"
O lado positivo é que houve melhora do ambiente externo e o resultado no 1T24 das empresas no Brasil foram marginalmente bons
Viagem acontece no momento em que relações entre Israel e governo Biden estão tensas pela conduta israelense na guerra em Gaza
A cerca de duas semanas das eleições europeias, o debate Eurovisão, organizado pela União Europeia de Radiodifusão, vai ter um formato diferente, com questões dos telespectadores e com entrevistas individuais a cada candidato
Os comentadores do Expresso dão, pela primeira vez, uma vitória unânime nos debates para as europeias: Cotrim Figueiredo foi melhor que os cabeças de lista do Chega, do PAN e da CDU, numa debate que aqueceu quando a discussão chegou à Guerra na Ucrânia
Da Eurovisão ao futebol: é inevitável que a política se infiltre na cultura e no desporto?
Um ano depois de se despedir da liderança de quase 10 anos do Bloco de Esquerda, Catarina Martins regressa à estrada com mira em Bruxelas. Apesar do crescimento da extrema-direita, a cabeça de lista mantém como meta a eleição de dois eurodeputados
Esta segunda-feira começou a época de debates para as europeias e a Comissão Política desta semana analisa o primeiro, onde se discutiram políticas europeias e onde estiveram só partidos europeístas e os cabeças de lista mais jovens
Miguel Sousa Tavares de Viva Voz diz que a entrada em cena do Governo foi "muito má" e que a desculpa com a herança do Governo anterior é uma confissão de impotência
O líder do Chega, André Ventura, disse não se rever nas declarações do candidato do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) às eleições europeias sobre a organização nazi SS, mas não pondera mudar de grupo no Parlamento Europeu.
Com a visita de dois dias, a primeira desde que foi reeleito para um quinto mandato, Putin assinala um nível sem precedentes nas relações sino-russas. O comércio entre os dois países atingiu um valor recorde de 240 mil milhões de dólares, uma receita obtida, sobretudo, pela venda de gás e petróleo russo a Pequim.
João Cotrim Figueiredo esteve nos estúdios da SIC Notícias para falar sobre os objetivos, metas e desafios do seu partido. Durante as suas declarações frisou que se o partido não conseguir cumprir o único objetivo para as eleições Europeias, eleger um candidato, que assumirá o seu erro sem problemas. Acrescentou que não se sente encurralado pelo candidato da AD e que os resultados das eleições vão ter sempre uma "leitura política".
António Tânger Corrêa, Catarina Martins, Francisco Paupério e Pedro Fidalgo Marques foram os candidatos protagonistas do segundo debate televisivo das eleições europeias.
A "Praça do Luxemburgo" é uma iniciativa fundada por jovens portugueses, que pretende desmistificar a política europeia e aproximar as pessoas "do que se passa em Bruxelas". Esta sexta-feira, em Lisboa, terá pela última vez a oportunidade de participar no "1.º arraial de santos europeu".
Leonardo Grandini quer aproveitar a fama conquistada em debates acalorados na TV para atrair votos
O bilionário catarinense Luciano Hang, que se afastou da política após o fim do governo Bolsonaro, voltou nesta quarta-feira (22) a levantar bandeira -
A perceção da maioria dos portugueses é que a justiça está a interferir deliberadamente na política: numa sondagem realizada para a TVI, 69% concorda com esta afirmação e apenas 22% discordam. Sobre Lucília Gago, apenas 11% afirmam que a atuação da procuradora-geral da República foi boa ou muito boa; 43% dizem que foi má ou muito má.
Pacote de medidas inclui também proposta de renegociação da dívida com a União, extinção de órgãos e economia com passagens aéreas e aluguéis de carros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, bateu boca com deputados da oposição hoje em vários momentos de uma audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.O que aconteceu"Esse déficit não é nosso, o filho é teu". Questionado
Insatisfações do PT e aliados em Minas com o governo Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que tem medo de que a tragédia climática no Rio Grande do Sul seja usada como argumento a
José Cardoso arranca, esta terça-feira, com o processo de recolha de assinaturas para a formalização do Partido Social Liberal junto do TC
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 , da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. O projeto cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais.
Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que consistirá na avaliação da Política Nacional de Cibersegurança, instituída pelo Decreto 11.856, de 2023 .
O debate a quatro que decorreu esta noite na RTP opôs Marta Temido (PS), Sebastião Bugalho (AD), António Tânger Corrêa (Chega) e João Oliveira (PCP) e ficou ainda marcado por divergências sobre a a guerra na Ucrânia e sobre declarações recentes do chefe do Estado-Maior da Armada, Gouveia e Melo.
Francisco Paupério defende que a Europa precisa dos "jovens" e assume que as políticas do partido são ecológicas, mas "melhoram a vida das pessoas". Convictamente europeísta, o cabeça de lista do Livre ao Parlamento Europeu acusa a AD de não definir “linhas vermelhas” e atira que o BE já defendeu políticas anti-Europa.
Declarações do chefe do Estado-Maior da Armada ao DN - "se a Europa for atacada e se a NATO exigir, nós vamos morrer para defender a Europa" - mereceu também o posicionamento dos candidatos às europeias de 9 de junho, com Marta Temido a pedir "grande prudência" sobre um possível envio de tropas.
Novo presidente iraniano vai ser escolhido numas eleições marcadas para 28 de junho. Analistas acreditam que o Conselho dos Guardiães só vai permitir candidatos que protejam a revolução neste tempo de revolta regional.
Presidente do Senado afirma que o radicalismo causa atratividade em ano eleitoral, mas que os Poderes estão em harmonia. Leia no Poder360.
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve presente na abertura do evento, hoje (20), em Brasília. “Há muitos desafios a se enfrentar na luta antimanicomial”, disse
Objetivo é fortalecer ações e programas educacionais sobre relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Serão impactados 5.570 municípios das 27 unidades federativas
A condução da política fiscal brasileira foi alvo de críticas de ex-presidentes do Banco Central em debate sobre o Plano Real.
Inflação atinge em abril novo máximo (28,02%) em Angola. O Comité de Política Monetário do Banco Nacional de Angola termina esta sexta-feira e são esperada respostas para travar o aumento dos preços.
Pedro Nuno Santos defendeu que a economia portuguesa precisa de uma política de apoios seletivos em setores estratégicos, utilizando como exemplo o sucesso do "relatório Porter" de um governo PSD.
Presidente acredita que será possível evitar crise política e que Governo terá estabilidade. "Além de desejar, acho que água pode correr nesse sentido". Marcelo elogia decisão rápida sobre aeroporto.
No episódio final do podcast "Eu Estive Lá", Maria João Avillez conversa com Cecília Meireles (do CDS), Ana Catarina Mendes (do PS), Teresa Patrício Gouveia (da JSD) e Joana Filipe (do Livre).
Aumentar a prática desportiva em geral e das mulheres em particular são outros objetivos apresentados por Pedro Dias
A construção europeia, o espaço lusófono, a cooperação transatlântica e a defesa do multilateralismo são os eixos essenciais da política externa
O evento discutiu caminhos para combater a violência política de gênero e para incentivar a participação de mulheres na vida pública
Primeiro Fórum Participativo faz parte do plano de ação Porto, Cidade Amiga das Pessoas Idosas.
Livro "Liderar com as Pessoas" foi apresentado, nos Paços do Concelho, pelo presidente da Câmara do Porto.
Profissional da comunicação e comentador lança livro no Porto.
Da comédia realística de 'Yes Minister' às lições de estratégia política de 'A Guerra dos Tronos', 10 sugestões para se preparar para Novembro.
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais