Política Nacional de Assistência Estudantil vai ao Plenário
2024-05-21 / Senado Federal
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 , da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. O projeto cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais.
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta traz ainda para a análise dos senadores a proposta que regulamenta o estágio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. A sessão começa às 14h.