23 de maio de 2024 ► O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta Quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes MatoGrossoAoVivo

A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais e, caso se submetam ao tratamento hormonal, não ficarão presos. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

Texto permite que o condenado que aceitar o tratamento receba liberdade condicional; o projeto vai à Câmara. Leia no Poder360

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou uma declaração antiga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quarta-feira. Eduardo havia afirmado que seriam necessários “um soldado e um cabo” para fechar o STF. No entanto, segundo Moraes, o “cabo, o soldado e o coronel” estão atualmente presos, enquanto o STF continua […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que […]

Projeto prevê que o condenado poderá optar pelo tratamento para ter liberdade condicional

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA proposta prevê oferecer castração química a criminosos s

O projeto que autoriza o tratamento químico hormonal, também conhecido como castração química, para reincidentes em crimes sexuais foi aprovado por 17 votos a 3 pela Comissão de Constitu

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados mais de uma vez por estupros e outros crimes contra a liberdade sexual.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ( PL 3127/2019 ) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado federal  aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei …

Projeto prevê a castração química voluntária para diminuir reincidência de crimes sexuais; matéria agora vai à Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração

Foto: Edilson Rodrigues / Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo … Continued

Nesta quarta-feira, 22, a CCJ do Senado Federal aprovou a PL de nº 3.127/19, no qual prevê a castração química voluntária por crimes sexuais.

O projeto de castração química segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado. 

A CCJ do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Segundo a proposta, o condenado que aceitar o tratamento hormonal poderá receber liberdade condicional; texto segue para a Câmara dos Deputados.

Texto segue para a Câmara dos Deputados, pois foi analisado de forma terminativa

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, que propõe a castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. A medida permite que esses condenados, ao optarem pelo tratamento químico e atenderem aos requisitos legais do Código Penal, possam obter livramento condicional, passando do regime […]

Portal de notícias do sudoeste baiano.

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Projeto não irá para o Plenário, seguindo apenas para a Câmara dos Deputados

Da Revista Cenarium* BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 3127/2019 que

Senado aprova PL de Styvenson Valentim que prevê castração química para presos por crimes sexuais