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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei …
O projeto de castração química segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado.
Agora, a matéria segue para a análise na Câmara dos Deputados
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O texto sobre mudança climática deve ser votado ainda nesta quarta-feira tanto na CCJ quanto no plenário do Senado
A eleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, no início do mês, impulsionou os planos de Jair Bolsonaro de retomar pautas travadas durante os anos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente da Casa. Debates sobre temas como restrições a direitos de minorias e o relaxamento de punições para policiais voltaram a […]
CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.