A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado federal  aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei …

Projeto prevê a castração química voluntária para diminuir reincidência de crimes sexuais; matéria agora vai à Câmara.

Foto: Edilson Rodrigues / Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo … Continued

Senado aprova PL de Styvenson Valentim que prevê castração química para presos por crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).