Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado Federal aprovou,PEC que perdoa as dívidas de partidos políticos

Cerca de um mês depois de ser aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia passou, sem alterações, na Comissão de

O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto será promulgado pelo Congre

Proposta permite o perdão de dívidas superiores a cinco anos e cria regras que afetam a distribuição de recursos para candidaturas negras a partir de 2024

PEC da Anistia perdoa multas e permite refinanciamento de dívidas de partidos que somam mais de R$ 221 milhões

A aprovação aconteceu um dia antes do início das campanhas eleitorais, que começam nesta sexta-feira (16)

Proposta perdoa irregularidades eleitorais e gera críticas por estimular a inadimplência e fragilizar a fiscalização

Projeto perdoa multas de partidos que desobedeceram regras eleitorais, fixa cota racial e cria programa de refinanciamento de débitos; vai à promulgação. Leia no Poder360.

Projeto que beneficia partidos políticos teve o apoio de mais de 60% dos senadores. Leia no Poder360.

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

Proposta redefine aplicação de recursos para candidatos pretos e pardos e permite renegociação de débitos.

A proposta aprovada perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.

Parlamentares também aprovaram pedido de urgência para votação em plenário