Saiba como cada senador votou para aprovação da PEC da anistia
2024-08-14 / Poder360
Projeto que beneficia partidos políticos teve o apoio de mais de 60% dos senadores. Leia no Poder360.
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto será promulgado pelo Congre
PEC reduz a verba obrigatória que as legendas têm de transferir aos candidatos pretos e pardos. Além disso, o projeto transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais em pleitos anteriores
Cooperação é válida por cinco anos
PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.