O Senado aprovou nesta quinta-feira 15 uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa as dívidas tributárias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas contraídas por partidos políticos, foi aprovada em dois turnos pelo Senado na última quinta-feira (15). Na segunda sessão, 54 senadores foram favoráveis e 16 contrários. Da bancada do Rio Grande do Norte, composta por três senadores, um parlamentar votou a […]
Jaime Bagattoli (PL) foi o único senador de Rondônia a votar contra a PEC 09/2023, a chamada “PEC da Anistia”, que perdoou as irregularidades de partidos políticos e permitiu o refinanciamento de débitos das siglas. A votação, que aconteceu na última quinta-feira (15), ocorreu um dia antes do iní
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto será promulgado pelo Congre
PEC da Anistia perdoa multas e permite refinanciamento de dívidas de partidos que somam mais de R$ 221 milhões
Projeto que beneficia partidos políticos teve o apoio de mais de 60% dos senadores. Leia no Poder360.