PEC da Anistia: veja como votou bancada do RN no Senado
2024-08-16 / Tribuna do Norte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas contraídas por partidos políticos, foi aprovada em dois turnos pelo Senado na última quinta-feira (15). Na segunda sessão, 54 senadores foram favoráveis e 16 contrários. Da bancada do Rio Grande do Norte, composta por três senadores, um parlamentar votou a […]
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto será promulgado pelo Congre
PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.