A bancada piauiense, sem exceção, no Senado foi a favor do perdão de multas aplicadas aos partidos que descumpriram, nas últimas eleições, a aplicação mínima de recursos em candidaturas de negros e mulheres. Diga-se de passagem, a base aliada teve carta branca do Governo para fazer o que quisesse, já a oposição orientou voto a […]

O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto será promulgado pelo Congre

Votação na CCJ e no plenário da Casa durou apenas um dia, mesmo com críticas de organizações da sociedade civil; texto agora será promulgado pelo Congresso Nacional, que já deu, com este, o quarto perdão às siglas pelo descumprimento de regras

PEC da Anistia perdoa multas e permite refinanciamento de dívidas de partidos que somam mais de R$ 221 milhões

Texto propõe que valores referentes a cotas de negros e pardos sejam pagos, de forma retroativa, a partir de 2026 nas quatro eleições subsequentes

Para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas, os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

Medida aprovada a toque de caixa e com pouquíssimo debate uniu ampla maioria das legendas, de PT de Lula a PL de Bolsonaro

Texto derruba financiamento proporcional de candidaturas negras e anistia partidos que descumpriram regra em eleições passadas. Também autoriza a renegociação de dívidas tributárias das legendas.