Senado aprova PEC da Anistia para perdoar multas eleitorais de partidos
2024-08-15 / Metro 1
A aprovação aconteceu um dia antes do início das campanhas eleitorais, que começam nesta sexta-feira (16)
Proposta perdoa irregularidades eleitorais e gera críticas por estimular a inadimplência e fragilizar a fiscalização
Projeto perdoa multas de partidos que desobedeceram regras eleitorais, fixa cota racial e cria programa de refinanciamento de débitos; vai à promulgação. Leia no Poder360.
Projeto que beneficia partidos políticos teve o apoio de mais de 60% dos senadores. Leia no Poder360.
Proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira e foi a plenário nesta quinta, depois de mais de um ano em tramitação na Câmara. Organização estima custo de cerca de R$ 23 bilhões
Parlamentares também aprovaram pedido de urgência para votação em plenário