BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma possível candidatura de José Dirceu a deputado federal em 2026 divide o PT, partido que tem no ex-ministro de Lula uma de suas principais figuras históricas. De um lado, alguns integrantes da legenda afirmam que uma volta de Dirceu ao Congresso Nacional, mais de 20 anos depois da cassação de […]

O ex-deputado estadual Arthur do Val, inelegível até 2030, tentou reaver seus direitos políticos na Justiça, mas o pedido foi negado e ele condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por “despesas processuais” e “honorários advocativos devidos”. Em nota encaminhada à CNN, o ex-deputado alega que sua “cassação foi ilegal” e que vai […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o projeto de lei que dá o nome de Rita Lee a uma praça no interior do Parque Ibirapuera, na zona sul da cidade. A cantora, que morreu em 9 de maio do ano passado, tinha forte ligação com o Ibirapuera e foi velada no local. […]

Mesmo com o ceticismo do governo estadual com relação à judicialização do processo de privatização da Sabesp, a oposição à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou, nesta quarta-feira, 22, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o programa. Parlamentares questionam a legalidade do projeto aprovado na Câmara Municipal de São Paulo que autoriza a capital […]

Ação pediu reconhecimento de que mover diversas ações por um mesmo fato é forma de constrangimento

Nesta quarta-feira (22), o julgamento alcançou seis votos para interpretar a inconstitucionalidade do uso de ações judiciais para intimidar a imprensa

A proposta se aplica aos condenados reincidentes de crimes sexuais e, caso se submetam ao tratamento hormonal, não ficarão presos

Cotada para chapa com o senador, a secretária de Zema disse que gostaria de ser 'bem mais' que uma ajuda ao futuro prefeito

Debate aconteceu no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Kataguiri acusou os governos do PT de concederem privilégios tributários à elite privada

Após apresentar proposta final, governo exige assinatura de um acordo até segunda-feira (27/5)

Corte definiu que a responsabilidade civil de profissionais da mídia ou de jornais é provada em caso inequívoco de dolo. Leia no Poder360.

Se seguir tese de Barroso, Corte fará um afago à imprensa que não resistirá à prática. Leia o artigo no Poder360

Supremo formou maioria para considerar inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas e veículos de imprensa. Leia na Gazeta do Povo.

Quatro ministros votaram para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de dolo ou culpa grave. Leia na Gazeta do Povo.

Acompanhe as notícias e análises sobre Luís Roberto Barroso na Gazeta do Povo. Fique por dentro das entrevistas, opinião e mais!

Corte julgou a prática de acionar o Poder Judiciário para tentar censurar o trabalho de jornalistas e de veículos de comunicação

Acompanhe as últimas notícias do Brasil e do mundo em áreas como política, economia, cotidiano, saúde, tecnologia, educação e mais. Veja ainda fotos, áudios, vídeos e reportagens especiais com recursos multimídia.

RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – A sucessão do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) passa pela decisão sobre quem será o candidato da base governista para a eleição municipal e como se comportarão adversários que o enfrentaram nas últimas disputas municipais. Nogueira terminará seu governo, iniciado em 1º […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, que existe a prática do chamado assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa. Como forma de evitar essa intimidação e abusos, os ministros aprovaram, por maioria de votos, uma tese com garantias aos profissionais alvos da conduta. A prática do assédio judicial é […]

Essa tese foi desenvolvida na análise conjunta de duas ações, ambas sob relatoria de Rosa Weber.

Um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) aponta que Santa Catarina é o segundo estado no país com mais

Uma ação foi aberta em 2019, após a família de Marielle apresentar uma queixa-crime contra a desembargadora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez nesta quarta-feira (22) uma defesa da regulamentação das empresas de redes sociais, conhecidas como big techs. O magistrado disse que deve haver maior responsabilização das plataformas por conteúdos que circulam nelas. Leia Mais   Senado aprova projeto que prevê castração química voluntária para […]

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ingressaram nesta quarta-feira (24/4) com uma ação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do

Prevaleceu o voto do presidente, Luís Roberto Barroso, que reconheceu a prática do assédio judicial e determinou que ela viola a Constituição

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra jornalistas, caracterizado pela apresentação de múltiplos processos para atacar direitos como a liberdade de expressão, fere a Constituição Federal. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou a decisão ao reconhecer a existência do assédio judicial e […]

*Da Redação do Dia a Dia Notícia  O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (22), que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Essa prática envolve a apresentação de ações judiciais contra o conteúdo de reportagens com o intuito de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora, proposta pelo presidente...

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta (22), de maneira unânime, que o alto volume de processos judiciais contra jornalistas em diversas varas deve ser con

O STF já tem 4 votos para definir uma regra sobre o tema, que visa a evitar o constrangimento de jornalistas no livre exercício da profissão

Ministro Edson Fachin suspendeu decisão do TJ/PA que arbitrou indenização a ser paga pelo jornal.

Leia as últimas notícias do STF e sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Veja também entrevistas e artigos de opinião relacionados na Folha.