STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e define tese para inibir prática

2024-05-22 / ConJur

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com

ConJur (58)
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual (0)
2024-05-22 / ConJur

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22/5) o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual a

Dias Toffoli anula atos contra Marcelo Odebrecht na 'lava jato' (45)
2024-05-21 / ConJur

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira (21/5) todos os atos praticados no âmbito da falecida “lava jato” e pela

Supremo confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza (0)
2024-05-21 / ConJur

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia

Supremo forma maioria contra HC para barrar prisão de Bolsonaro (0)
2024-05-16 / ConJur

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16/5) para rejeitar um pedido de Habeas Corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente

STF suspende leis de Goiás que reduziam honorários de procuradores (0)
2024-05-15 / ConJur

Não cabe aos governos estaduais conceder benefício fiscal que recaia sobre parte da remuneração dos seus procuradores. Além disso, a União tem competência

Nunes Marques vota contra HC para barrar eventual prisão de Bolsonaro por golpe (0)
2024-05-10 / ConJur

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (10/5) um pedido de Habeas Corpus que busca evitar uma eventual prisão do ex-presidente

Recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que o tornou inelegível terá novo relator (0)
2024-05-10 / ConJur

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar um recurso apresentado pelo

Supremo suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento (0)
2024-04-26 / ConJur

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (26/4) o julgamento em que decidirá se referenda ou não a decisão liminar na qual o ministro

AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração (34)
2024-04-24 / ConJur

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ingressaram nesta quarta-feira (24/4) com uma ação

STF mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral (0)
2024-03-21 / ConJur

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que condenou o ex-presidente da República Jair

Acordos de cooperação homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bilhões (0)
2024-03-07 / ConJur

Um relatório elaborado pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, informa que os acordos de colaboração premiada homologados

Supremo retoma julgamento sobre limites para retroação de ANPP (1)
2023-11-17 / ConJur

Entendimento em pedido de HC deve direcionar decisões no Judiciário, que hoje se dividem em três correntes divergentes