22 de maio de 2024 ► Após décadas de opressão e perseguição a jornalistas que se dispõem a contar aquilo que os poderosos não querem que a opinião pública tome conhecimento surge um porto seguro para os profissionais da imprensa brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, julgar procedente a ADI 7055, a inconstitucionalidade da prática de assédio judicial MatoGrossoAoVivo

O dia na capital começa com o acompanhamento do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao embarque de 50 especialistas em energia elétrica para o RS

Leia as últimas notícias do STF e sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Veja também entrevistas e artigos de opinião relacionados na Folha.

Ação pediu reconhecimento de que mover diversas ações por um mesmo fato é forma de constrangimento

Corte tem seis votos para coibir prática de intimidação a jornalistas e imprensa

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti) prorrogou, até o dia 24 de maio, o prazo para que os jurisdicionados preencham o sistema Avalia do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas […]

O Ministério da Educação avalia um pedido da Frente Parlamentar da Educação para antecipar o pagamento do programa “Pé-de-Meia” a estudantes do Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da FPE, deputado Rafael Brito (MDB-AL), atualmente 70 mil estudantes recebem a bolsa no estado. Leia Mais   Governo estima prejuízo de R$ 1 bi na […]

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas revisou a estimativa de déficit primário de 2024 de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões

Ele admitiu estar preocupado com a situação gaúcha e disse que, desde o episódio das chuvas, tem dormido menos

Uma ação foi aberta em 2019, após a família de Marielle apresentar uma queixa-crime contra a desembargadora

Corte definiu que a responsabilidade civil de profissionais da mídia ou de jornais é provada em caso inequívoco de dolo. Leia no Poder360.

Acompanhe as últimas notícias do Brasil e do mundo em áreas como política, economia, cotidiano, saúde, tecnologia, educação e mais. Veja ainda fotos, áudios, vídeos e reportagens especiais com recursos multimídia.

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta (22), de maneira unânime, que o alto volume de processos judiciais contra jornalistas em diversas varas deve ser considerado "assédio judicial" e é inconstitucional. Além disso, os minist

RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – A sucessão do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) passa pela decisão sobre quem será o candidato da base governista para a eleição municipal e como se comportarão adversários que o enfrentaram nas últimas disputas municipais. Nogueira terminará seu governo, iniciado em 1º […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, que existe a prática do chamado assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa. Como forma de evitar essa intimidação e abusos, os ministros aprovaram, por maioria de votos, uma tese com garantias aos profissionais alvos da conduta. A prática do assédio judicial é […]

Essa tese foi desenvolvida na análise conjunta de duas ações, ambas sob relatoria de Rosa Weber.

Um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) aponta que Santa Catarina é o segundo estado no país com mais

As ações foram protocoladas pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa)

Prevaleceu o voto do presidente, Luís Roberto Barroso, que reconheceu a prática do assédio judicial e determinou que ela viola a Constituição

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra jornalistas, caracterizado pela apresentação de múltiplos processos para atacar direitos como a liberdade de expressão, fere a Constituição Federal. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou a decisão ao reconhecer a existência do assédio judicial e […]

*Da Redação do Dia a Dia Notícia  O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (22), que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Essa prática envolve a apresentação de ações judiciais contra o conteúdo de reportagens com o intuito de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora, proposta pelo presidente...

O ex-deputado estadual Arthur do Val, inelegível até 2030, tentou reaver seus direitos políticos na Justiça, mas o pedido foi negado e ele condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por “despesas processuais” e “honorários advocativos devidos”. Em nota encaminhada à CNN, o ex-deputado alega que sua “cassação foi ilegal” e que vai […]

O primeiro grupo de trabalho (GT) da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 17h. Neste primeiro encontro, os parlamentares devem definir um cronograma de trabalho. Esse grupo vai discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) que institui os novos impostos: o Imposto sobre Bens […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o projeto de lei que dá o nome de Rita Lee a uma praça no interior do Parque Ibirapuera, na zona sul da cidade. A cantora, que morreu em 9 de maio do ano passado, tinha forte ligação com o Ibirapuera e foi velada no local. […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ironizou, nesta quarta-feira (22), uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de 2018, de que bastariam “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF”, disse Moraes. […]

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse nesta quarta-feira, 22, que enviou uma proposta para comprar por cerca de R$ 64 milhões o terreno onde pretende criar o Parque do Bixiga, no centro de São Paulo, que hoje pertence ao Grupo Silvio Santos. “Está pra eles definirem se aceitam essa proposta nossa. Parece […]

O grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária da Câmara dos Deputados pretende ir conversando com as bancadas partidárias e setores afetados pela iniciativa na tentativa de minimizar eventuais mudanças no texto quando ele for votado em plenário. O grupo de sete deputados federais se reuniu, pela primeira vez, na tarde desta quarta-feira (22). […]

Mesmo com o ceticismo do governo estadual com relação à judicialização do processo de privatização da Sabesp, a oposição à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou, nesta quarta-feira, 22, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o programa. Parlamentares questionam a legalidade do projeto aprovado na Câmara Municipal de São Paulo que autoriza a capital […]

O STF já tem 4 votos para definir uma regra sobre o tema, que visa a evitar o constrangimento de jornalistas no livre exercício da profissão

O STF tem em suas mãos a oportunidade de dar os primeiros passos para combater o assédio judicial contra jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa, prática nefasta que há anos vem provocando um inconstitucional silenciamento desses atores no Brasil. No próximo dia 22 de setembro, começam a ser julgadas virtualmente duas ações diretas de inconstitucionalidade: […]